6.jul.2026
6.jul.2026
Pode o Estado pedir a falência de quem produz riqueza, empregos e tributos?
Uma reflexão sobre os limites do poder estatal de cobrança.
6.jul.2026
Regras de impedimento e suspeição precisam acompanhar modernização do mercado financeiro brasileiro
Proposta busca atualizar o CPC para adequar regras de impedimento e suspeição às novas estruturas patrimoniais e reforçar a imparcialidade judicial.
6.jul.2026
Do "juízo universal" ao "juízo opcional": Quando a execução trabalhista desmonta a lógica da LRF
Recuperação judicial exige coordenação coletiva, e decisões recentes reforçam os limites à execução e à desconsideração da personalidade jurídica.
6.jul.2026
A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária
A complexidade da tributação das startups reforça a importância do planejamento tributário como instrumento de segurança jurídica e crescimento sustentável.
6.jul.2026
Conta empresarial bloqueada judicialmente: O que fazer nas primeiras 24 horas
O bloqueio judicial de contas exige reação imediata para preservar o caixa da empresa, evitar prejuízos e garantir a continuidade das atividades.
6.jul.2026
Da "guerra fiscal" à guerra regulamentar: Simplicidade, indeterminação e as promessas não cumpridas da reforma tributária
O artigo critica a guerra fiscal e alerta que a reforma cria nova insegurança pela indeterminação legal e excesso de regulamentação.
6.jul.2026
NatJus, jurisdição constitucional e o risco de captura técnica dos direitos fundamentais
O apoio técnico em saúde deve auxiliar o juiz, não substituir a análise constitucional da pessoa concreta.
6.jul.2026
Segurança jurídica e judicialização: Até onde deve ir o acordo?
O artigo analisa a negociação estratégica no contencioso empresarial, destacando o uso de dados e tecnologia para decisões mais eficientes em acordos judiciais.
6.jul.2026
O impacto das marcas de alto renome no PIB nacional - O valor intangível e incontestável das marcas de alto renome no Brasil
Estudo do INPI revela que marcas de alto renome concentram cerca de R$ 9 trilhões em valor econômico, reforçando a importância estratégica da proteção da Propriedade Intelectual para a inovação, os negócios e a economia brasileira.
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