14.mai.2026
14.mai.2026
Prisão domiciliar e monitoração eletrônica - Colarinho branco
A prisão domiciliar e a monitoração eletrônica ocupam, no processo penal econômico contemporâneo, um espaço cada vez mais relevante como alternativas constitucionais à prisão preventiva.
14.mai.2026
Viés algorítmico: O risco invisível que transforma ética de IA em problema de negócio
Os quatro pilares objetivos da ética em inteligência artificial, as seis fontes mapeáveis de viés e as providências que o mercado brasileiro não pode mais adiar.
14.mai.2026
Receita Federal amplia o uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL na transação tributária
Receita amplia uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL em transações tributárias e regulamenta obrigações do IBS e CBS.
14.mai.2026
Equiparação hospitalar: Como clínicas podem reduzir IRPJ e CSLL
Clínicas médicas no lucro presumido podem reduzir IRPJ e CSLL quando prestam serviços de natureza hospitalar e cumprem requisitos legais.
14.mai.2026
Compliance: Da culpabilidade médica às fraudes em planos de saúde
Entenda como o compliance criminal na saúde diferencia erro técnico de crime, previne fraudes contra planos e protege clínicas, médicos e pacientes.
14.mai.2026
Do necessário influxo do CPC no pedido de rescisão do TCE/PE
Estudo sobre o necessário incremento das hipóteses de cabimento da ação rescisória previstas no Código de Processo ao regime jurídico do pedido de rescisão no âmbito do TCE/PE.
14.mai.2026
A desconsideração da personalidade jurídica no direito trabalhista
No julgamento do Tema de IRR 42, o TST, prestigiando a Teoria Maior, poderá firmar interpretação consentânea com o ordenamento, com a segurança jurídica e com a justiça.
14.mai.2026
Reforma tributária: Fim da bagunça ou aumento da conta?
A reforma tributária de 2023 cria CBS e IBS para simplificar impostos, unificar tributos e tornar o sistema mais transparente, mas pode encarecer serviços e exige cuidado para não pesar sobre os mais pobres.
14.mai.2026
Defesa médica em ginecologia e obstetrícia
A ginecologia é uma das áreas mais sensíveis da medicina. Ela lida com dor, expectativas, frustrações, decisões difíceis e, muitas vezes, com desfechos que fogem completamente do controle do médico.
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