26.ago.2026
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CFSD PMPB 2014: Nova decisão do TJ/PB pode abrir uma nova oportunidade para candidatos
Decisão do TJ/PB pode mudar o cenário de candidatos do CFSD 2014 ao reconhecer déficit de 6.285 soldados e flexibilizar a prova das vagas.
26.ago.2026
Seu jurídico não precisa de mais uma IA e eu consigo provar
Colar cláusula em um chat genérico virou sinônimo de usar inteligência artificial no Direito. É o uso mais pobre possível. Veja o que muda quando a IA acessa a base.
26.ago.2026
Caminhos para um compliance efetivo de combate ao ethics washing
Governança de IA exige mais que políticas no papel, com empresas precisando comprovar por evidências auditáveis que regras e controles são efetivamente aplicados.
26.ago.2026
Discord à prova: O caso que pode redefinir o dever das plataformas
Caso Discord: entenda por que a ANPD suspendeu as lives da plataforma no Brasil com base no ECA Digital e o que isso muda para as plataformas.
26.ago.2026
Quando a operadora pode cancelar o plano de saúde?
A modalidade real de contratação, e não o rótulo do contrato, define o regime de cancelamento; o Tema 1.047 consolidou esse mapa com força vinculante
26.ago.2026
Entre a compensação e a evasão: Os limites penais do dólar-cabo
Dólar-cabo é evasão de divisas? O artigo analisa a decisão do STJ na AP 970/DF e confronta a proteção cambial com os limites da legalidade penal.
26.ago.2026
Seguro-garantia na lei 14.133/21: Até onde pode ir a exigência da Administração?
O artigo analisa os limites do seguro-garantia na lei 14.133/21, destacando as modalidades, obrigações da seguradora, riscos e a cláusula de retomada.
26.ago.2026
STJ regulamenta o resumo obrigatório, mas permanece a pergunta de um milhão de recursos
A petição ao STJ agora tem formulário. Falta saber o preço de não preenchê-lo. Uma análise crítica da IN 42/26: seus méritos, seus silêncios e o risco do requisito sem lei.
26.ago.2026
Resolução CFM 2.454/26 entra em vigor e alcança sistemas de IA já em uso
A norma entra em vigor em 26 de agosto sem período de carência e desloca para a instituição médica obrigações de classificação de risco, avaliação de impacto algorítmico e governança documentada.
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