3.dez.2025
3.dez.2025
Cadeia de custódia da vida: O elo rompido da responsabilidade assistencial - Caso Benício
A tragédia de Benício expõe um elo rompido. O artigo propõe a 'Cadeia de Custódia da Vida' como novo marco jurídico, responsabilizando não só a mão que erra, mas o sistema que produz a falha.
3.dez.2025
A identidade da advocacia pública municipal e o modo de pensar municipal
Texto evidencia o município como centro da vida política, defendendo uma advocacia pública municipal próxima, técnica e ligada à realidade local.
3.dez.2025
Por que promessas milagrosas de redução de juros podem sair caro?
Nos últimos anos, tem se tornado comum o surgimento de empresas que prometem reduzir os juros de financiamentos de veículos pela metade.
3.dez.2025
O futuro da judicialização do SUS no Brasil: Tendências e desafios
Este artigo tem o escopo de discutir a qualificação da ações judiciais referentes à saúde e a necessidade do SUS em se aprimorar tecnologicamente no decorrer dos anos.
3.dez.2025
O que mudou na prisão em flagrante?
Este artigo trata das novas hipóteses de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva.
3.dez.2025
Auxílio-acidente no INSS: Existe grau mínimo de sequela?
Você sabia que muitas pessoas deixam de receber o auxílio-acidente porque o INSS entende que a sequela deixada pelo acidente foi "leve demais"?
3.dez.2025
A predominância do direito societário nas relações empresariais
O artigo demonstra como o Direito Societário predomina sobre o Direito Civil nas relações empresariais, conferindo segurança, autonomia e governança específica às sociedades.
3.dez.2025
Ação anulatória de registro público
O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
3.dez.2025
Desafios na atuação defensiva na lei Maria da Penha
O maior desafio na defesa na lei Maria da Penha é unir técnica jurídica e apoio emocional, diante da ansiedade de clientes primários e das limitações legais impostas.
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