domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Nicolau Abrahão Haddad Neto
result.title

Nicolau Abrahão Haddad Neto

https://www.migalhas.com.br/autor/nicolau-abrahao-haddad-neto
Migalheiro desde novembro/2010.

Sócio fundador da Advocacia Haddad Neto. Professor convidado da FGV/SP. Palestrante e parecerista em Direito Tributário. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo CEU.

Migalhas de peso A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
quinta-feira, 13 de maio de 2021

A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.
Migalhas de peso O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!
terça-feira, 27 de abril de 2021

O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!

Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Migalhas de peso Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).