terça-feira, 19 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renato Aparecido Gomes
result.title

Renato Aparecido Gomes

Migalheiro desde agosto/2020.

Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico. Coordenador da pós-graduação da Faculdade Mozarteum de São Paulo. Aluno Especial do Programa de Doutorado em Direito do Estado da USP.

Migalhas de Peso STJ tem o poder de desafogar o Judiciário
quarta-feira, 7 de junho de 2023

STJ tem o poder de desafogar o Judiciário

Esses respeitáveis julgadores certamente darão um passo firme para descongestionar parte do Judiciário e prestigiar os precedentes do próprio STJ: essa é a confiança que o Tribunal da Cidadania nos inspira auspiciar!
Migalhas de Peso Está nas mãos do STJ melhorar a justiça
quarta-feira, 4 de maio de 2022

Está nas mãos do STJ melhorar a justiça

O julgamento de uma divergência de posicionamento interna do STJ definirá as regras sobre prequestionamento dos recursos aos Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!
terça-feira, 27 de abril de 2021

O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!

Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Migalhas de Peso Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).