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Renato Aparecido Gomes

Migalheiro desde agosto/2020.

Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico. Coordenador da pós-graduação da Faculdade Mozarteum de São Paulo. Aluno Especial do Programa de Doutorado em Direito do Estado da USP.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de junho de 2023

STJ tem o poder de desafogar o Judiciário

Renato Aparecido Gomes
Esses respeitáveis julgadores certamente darão um passo firme para descongestionar parte do Judiciário e prestigiar os precedentes do próprio STJ: essa é a confiança que o Tribunal da Cidadania nos inspira auspiciar!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2022

Está nas mãos do STJ melhorar a justiça

Renato Aparecido Gomes
O julgamento de uma divergência de posicionamento interna do STJ definirá as regras sobre prequestionamento dos recursos aos Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021

O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!

Robinson Vieira, Renato Aparecido Gomes, Renata Martins Alvares, Nicolau Abrahão Haddad Neto, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luiz Antônio Scavone Junior
Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira, Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).