Luiz Antônio Scavone Junior

...o real sobre o imóvel adquirido. Conforme leciona o jurista Luiz Antonio Scavone Júnior, aquele que adquire um imóvel por promessa de compra e venda ou até mesmo escritura pública, não havendo o registro, este adquirente não poderá reivindicar o imóvel de terceiros. Logo, enquanto não houver o efetivo registro, a promessa é mero direito pessoal, valendo exclusivamente entre as partes. Resumidamente, por você deve regularizar o seu imóvel Além de todos os fatos demonstrados acima, um imóvel regular concede ao proprietário maior segurança jurídica, reduzindo riscos legais e surpresas inconvenientes, como um terceiro...

... originária por terceiro extingue o direito daquele promitente. Luiz Antônio Scavone Junior  conclui de forma didática o tema do registro do compromisso de compra e venda: Resumidamente, a melhor interpretação leva às seguintes conclusões: a) A promessa de compra e venda, enquanto não registrada, é um direito pessoal, seja por escritura pública ou por instrumento particular. b) Registrada, passa a constituir um direito real oponível erga omnes, atribuindo ao seu titular o direito de sequela (decreto lei 58/37, art. 5°; novo Código Civil, arts. 1.417 e 1.418). c) Registrada ou não, desde que irrevogável e quitada,...

... condomínio". No mesmo sentido, se apresenta o entendimento de Luiz Antonio Scavone Junior "Como se depreende, é a orientação que mais se coaduna com a lei, vez que no mundo fático é sabida existência dos chamados "contratos de gaveta", prática já arraigada nos negócios imobiliários que não tem sido ignorada pelo Poder Judiciário, atento à realidade social. Em consonância com o acatado, obrigar o cedente ou o proprietário ao pagamento de despesas de exclusiva responsabilidade do promitente comprador ou cessionário que tomou posse – o que é imprescindível no caso – seria premiar o enriquecimento ilícito destes...

... dos condôminos e ainda, segundo respeitado posicionamento de Luiz Antonio Scavone Junior, deve-se exigir voto da unanimidade dos condôminos presentes em assembleia especialmente convocada a esse fim, mediante alteração na convenção de condomínio. Diante de tantas incertezas, um fator é certo; uma sociedade organizada se orienta pelo senso de segurança jurídica. Enquanto não houver decisão de órgão vinculante do STJ, haverá premente risco de a controvérsia acirrar, sendo recomendável que proprietários e administradores de condomínios estejam propensos ao diálogo, mediante adequada orientação jurídica à realidade...

... rompimento do nexo de causalidade, conforme ilustra o professor Luiz Antonio Scavone Junior (...) havendo relação de consumo, como ordinariamente existe entre a  construtora/incorporadora e o adquirente da unidade, apenas o fortuito externo (motivo de força maior) é capaz de excluir a responsabilidade por afastar o nexo de causalidade, não o caso fortuito (fortuito interno) que afasta a culpa.5 A despeito do entendimento supramencionado, vale destacar que o consumidor cria expectativa ao adquirir um imóvel na planta, mormente, porque na assinatura do contrato, conta com uma data pré-estabelecida para a sua imissão...

... inadimplente, importante colacionar o entendimento do professor Luiz Antonio Scavone Junior, in verbis: (...) Importante salientar, entretanto, que o direito conferido ao promitente comprador inadimplente não é absoluto. Não lhe é dado decidir quando quer pagar e quando quer cumprir a sua obrigação. Admitir o contrário seria contrariar os princípios da socialidade, eticidade e da boa-fé que pautam os negócios jurídicos, decorram eles ou não de uma relação de consumo (Código Civil, arts 113 e 422 e Código de Defesa do Consumidor, art. 4º, III)5. Portanto, diante do entendimento fixado pelo Superior Tribunal...

...s Alvares, Hamilton de Oliveira (todos da Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia...

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...

...e extensão "Direito Imobiliário - Material e Processual", com Luiz Antonio Scavone Junior. O início das aulas será dia 17/4. Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP: "Lucro Real - Procedimentos para Apuração", dia 11/2. "eSocial Passo a Passo", dias 11 e 12/2. "Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)", de 11 a 28/2. Parabéns Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Compliance e a Nova realidade Empresarial" (Instituto Memória – 140p.), organizada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana...

...imobiliários", dia 8/8, das 19 às 22h, no salão nobre da Escola, com Luiz Antônio Scavone Junior. Inscreva-se. (Clique aqui) Aspectos societários e tributários Acontece, em SP, dia 9/8, o curso "Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui) Arbitragem CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, no RJ, dias 9 e 10/8, o "III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". (Clique aqui) Benefícios No dia 10/8, em BH, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Revisão de...

...realiza o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Investigação Nos dias 23 e 24/10, a Vendrame Consultores promove o curso "Investigação em Acidentes de Trânsito", em SP. (Clique aqui) Direito Indigenista Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito Indigenista", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13h. (Clique aqui) Família e Sucessões - curso EAD O CAD - Centro de Atualização em Direito,...

...Brasileiro de Direito Imobiliário", sob coordenação do professor Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10, em SP. (Clique aqui) Reforma tributária O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, em parceria com Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), debate no dia 29/9 proposta de reforma da tributação de bens e serviços no Brasil, em SP. Para inscrições, clique aqui. IR Acontece hoje a aula 17 do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - 5º Edição". Nesta aula será analisada: A Suspensão e a Extinção do Crédito Tributário. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e...

...promove o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Impacto das mudanças A TMK Treinamentos realiza o seminário "Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças", dia 28/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 16 da 5ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisados: os deveres dos agentes públicos segundo atribuições do cargo público de agente fiscal de rendas. As aulas acontecem no período matutino, em...

...realiza o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário" com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 27 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados: O Inventário e a Partilha: a Partilha, o Arrolamento, e as Disposições Comuns a todas as Seções. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail...

...promove o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Eventos Confira os cursos promovidos pela AASP para os eventos em SP: "Desafios e Perspectivas da Advocacia: Presente e Futuro", de 11 a 14/9. (Clique aqui) "Mesa de Debates: Temas Controversos em Processos Tributários face ao CPC/15", dia 14/9. (Clique aqui) "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", dia 16/9. (Clique aqui) Sortudo Sorteio de obra: A obra "Governança Corporativa de Bancos e a Crise Financeira Mundial"...

...para o "I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, que será realizado de 19 a 21/10, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Publicidade O programa Criança e Consumo, do Alana, lança, no próximo dia 25, o relatório "O impacto econômico da proibição da publicidade dirigida às crianças no Brasil", elaborado pela The Economist Intelligence Unit - EIU, com o apoio do programa. O lançamento será no auditório do Insper, às 8h30, em SP. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A...

...extensão "Novo CPC" da EPD - Escola Paulista de Direito, com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. (Clique aqui) Escrevente técnico judiciário Foi divulgado na última sexta-feira, o edital do concurso público do TJ/SP 2017 que abriu 590 vagas de escrevente técnico judiciário para lotação na capital e em cidades da Grande São Paulo e interior. Confira o edital. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Seminário A Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG promove, dia 6/4, das 9 às 17h, o seminário "Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital...

...inscrições abertas para o curso de extensão "Novo CPC", com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. Garanta já sua inscrição. (Clique aqui) O Novo Código do Processo Civil O curso de extensão online "O Novo Código do Processo Civil", da PUC-SP, oferece aulas teóricas, debates e análise de temas com a nova regularização. A metodologia do curso permite aos alunos se atualizarem sobre as novas normas e, após o término, estarão aptos a trazer soluções na prática. (Clique aqui) Reforma da Previdência Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Reforma...

MIGALHAS nº 4.067

...obra "Lei do Inquilinato" (Forense - 474p.), organizada por Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Jacaré dos Homens BA/Ibirapitanga GO/Bom Jesus de Goiás MA/Santo Antônio dos Lopes MG/Caetanópolis...

...em diversas instituições de ensino. Sobre os organizadores : Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor do curso de graduação em Direito na Mackenzie. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD - Escola Paulista de Direito. Tatiana Bonatti Peres é doutora e mestra em Direito Civil pela PUC/SP. Advogada em SP. ___________ Ganhador : Rodrigo Santos de Santana, de Aracaju/SE   ___________

...obra "Lei do Inquilinato" (Forense - 474p.), organizada por Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres, apresenta referências e jurisprudência que auxiliam na interpretação de cada dispositivo legal da lei 8.245/91, denominada lei do inquilinato. A obra é uma doação dos organizadores. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 16, a Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Estatuto Jurídico das Empresas Estatais", coordenada por Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será...

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior, da EPD - Escola Paulista de Direito. As aulas terão início a partir do dia 19/10. (Clique aqui) Empresas Públicas O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, dias 20, 21, 28 e 29/10, em Brasília, o curso "Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas". (Clique aqui) S.A. O Forum Cebefi promove o curso "A Lei das Sociedades Anônimas", dia 6/10, em SP. (Clique aqui) Processo do Trabalho Acontece hoje a aula 17 do curso "O novo Processo do...

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Direito Civil Constitucional Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui) Reunião-almoço No dia 26/8, o ministro do STF, Edson Fachin, estará em SP onde falará a uma plateia de advogados sobre a "Constituição Brasileira e os desafios do STF". Fachin será o convidado especial do IASP para sua...

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Direito Fiscal Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 17h30. (Clique aqui) Online O curso de extensão online "Novo Código do Processo Civil", da PUC-SP, oferece aulas teóricas, debates e análise de temas com a nova regularização. A metodologia do curso permite aos alunos se atualizarem sobre as novas normas e, após o...

...para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Exame da OAB Com o intuito de reforçar e testar o conhecimento dos bacharéis em Direito, a Rede de Ensino LFG promoverá eventos gratuitos com transmissão via satélite e online para suas mais de 350 unidades em todo o Brasil. A iniciativa será realizada durante a semana que antecede a primeira fase do "XX Exame de Ordem", marcada para o dia 24/7. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 5 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão...

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior e Alessandro Schirrmeister Segalla. As aulas terão início amanhã. Confira a programação. (Clique aqui) Trabalho doméstico Em junho terá início a terceira edição do curso "A LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos", promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional do Direito. O curso acontecerá às quintas-feiras, período matutino, em SP. Transmissão online para todo Brasil, e vídeo-aulas. Professores qualificados e emissão de certificados....

...necessidade de aprimoramento legislativo do Estatuto da Terra.", Luiz Antonio Scavone Junior. Sobre a autora : Tatiana Bonatti Peres é doutora em Direito Civil, mestra em Direito Civil e graduada pela PUC/SP. Sócia fundadora da Bonatti Peres Sociedade de Advogados, também é autora de diversos artigos e livros jurídicos, publicados em renomadas revistas e editoras. __________ Ganhador : Anselmo Santaroza, de Maringá/PR

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior e Alessandro Schirrmeister Segalla. (Clique aqui) Compliance No dia 23/5, em SP, a AASP promove o curso "Compliance Público : Prevenção à Corrupção na Administração Pública". Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Curso Para ensinar o advogado a trabalhar na área promissora, a Editora Lex realiza dias 23 e 24/5, em SP, o curso "Prática em Audiência Civil e Sustentação Oral nos Tribunais". (Clique aqui) Tributos A FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza dia...

...Imóveis Urbanos - Teoria e Prática de Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior e Alessandro Schirrmeister Segalla. (Clique aqui) Processo Penal O programa de pós-graduação da FGV Direito SP (GVlaw) e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa recebem inscrições para o "Curso de Oralidade no Processo Penal" até o dia 15/5. Serão seis encontros, entre os dias 8 e 23/6, realizados duas vezes por semana, às quartas e quintas-feiras, das 19 às 22h. A iniciativa pretende colocar em pauta as possibilidades e desafios envolvidos na atuação do advogado no âmbito do...

...o livro "Modelos de Peças no Novo CPC" (Forense - 330p.), de Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Nancy Andrighi, do STJ ; ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ ; Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins ; Rubens Aprobato Machado, do escritório Approbato Machado Advogados; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados ; Pinheiro Neto Advogados ; Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados...

...advogados, estudantes e estudiosos do Processo Civil.Sobre o autor :Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do curso e do mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito - EPD. Advogado militante e administrador de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas. __________

... A obra "Modelos de Peças no Novo CPC" (Forense - 330p.), de Luiz Antonio Scavone Junior, estabelece premissas para o entendimento da estrutura das peças exigida pelo processo atual. O exemplar é presente do autor e da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Quartier Latin lança, hoje, a obra "Classificação Fiscal de Mercadorias", de Milton Carmo de Assis Jr.. O evento será em Campinas/SP, na Livraria da Vila do Shopping Galleria, das 18 às 22h. (Clique aqui) O lançamento do livro "Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências" (vls. I,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

..."Direito Imobiliário", ministrado e coordenado pelo professor Luiz Antonio Scavone Junior, autor do consagrado livro "Direito Imobiliário - Teoria e Prática" (Forense), terá início no dia 23/9, no Mackenzie - SP. Serão 10 aulas, às quartas-feiras, das 18 às 21h, no campus Higienópolis do Mackenzie. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Novo CPC - Direito Civil Coordenado pelo colunista migalheiro Flávio Tartuce, o evento "O Novo Código de Processo Civil e o Direito Civil", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece dia 19/9, em SP. Concorra a vagas-cortesia....

MIGALHAS nº 3.682

..."Direito Imobiliário", ministrado e coordenado pelo professor Luiz Antonio Scavone Junior, autor do consagrado livro "Direito Imobiliário - Teoria e Prática" (Forense). Serão 10 aulas, às quartas-feiras, das 18 às 21h, no campus Higienópolis do Mackenzie. O Direito Imobiliário passou por profundas transformações com o novo CPC e com leis que entraram em vigor em 2015. O programa prevê contratos e financiamentos imobiliários, posse, usucapião, desapropriação, vizinhança, locação, loteamento, corretagem, vícios nos imóveis, cautelas para aquisição de imóveis, alienação fiduciária e...

...Amaral, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Arbitragem - Mediação e Conciliação", Luiz Antonio Scavone Junior - Editora Forense Patricia B. Carrion Paraguay, estagiária, Montgomery e Associados, Campinas/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Patricia Barbieri Diezel de Queiroz, procuradora municipal, Prefeitura do Município de Santo André, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Patricia Ciriaco, advogada, Ciriaco & Oliveira Advogados, Fortaleza/CE - "Imaginação e...

...Camilo, Glauber Moreno Talavera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) _____________ Caução Empresa credora de R$ 14,7 mi terá de prestar caução de R$ 3 mi para prosseguir com execução de bens. Decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu que a credora estaria obrigada à prestação de caução apenas em relação à soma controvertida. (Clique aqui) Trabalho O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve revogar nos próximos dias a portaria 375/14, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos domingos e feriados. Editada há mais de...

...objetivo dos operadores que se deparam com o Direito Imobiliário". Luiz Antônio Scavone JuniorSobre a autora:Tatiana Bonatti Peres é doutora e mestra em Direito Civil pela PUC/SP. Advogada em SP e autora dos livros "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" e "Defeitos da Compra e venda", além de diversos artigos jurídicos na área de Direito Civil. Organizadora da obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial".__________Ganhadores:   Ayala Sampaio Santos, da Organosolví, de SP; e Claiton Duflot, advogado em Porto Alegre/RS.

...ser o dos contratuais. Nesse tocante, é elucidativa a doutrina de Luiz Antonio Scavone Júnior (Do descumprimento das obrigações: conseqüências à luz do princípio da restituição integral . São Paulo : J. de Oliveira, 2007, p. 172-173): Sendo assim, os honorários mencionados pelos arts. 389, 395 e 404 do Código Civil, ressarcitórios, evidentemente não são aqueles decorrentes do Estatuto da Advocacia, ou seja, os honorários de sucumbência; de outro lado, são pagos diretamente pelo credor ao advogado e constituem em prejuízo (dano emergente) decorrente da mora e do...

...Escritório, São Paulo/SP - "Juros no Direito Brasileiro - 3ª edição", Luiz Antonio Scavone Junior - Editora RT Mônica Mara Sacilotto, assistente jurídico, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, São Paulo/SP - "Contribuições Especiais e sua Destinação", Fernando F. Castellani - Editora Noeses Mônica Maria Perim de Almeida, gerente de meio ambiente, Foz de Cachoeiro S/A, Cachoeiro de Itapemirim/ES - "Empresa Estatal - Função Econômica e Dilemas Societários", Mario Engler Pinto Junior - Editora Atlas Murillo Sarno Martins Villas, advogado tributarista, Autônomo,...

...Em anexo, a legislação pertinente é reproduzida. Sobre o autor : Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Imobiliário pelo Centro de Estudos Avançados - CEA das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor de Direito Imobiliário e Mediação e Direito Arbitral nos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Administrador de empresas e advogado em SP. __________ Ganhadora : Marcele Alves Bomfim,...

MIGALHAS nº 2.400

Não deixe de participar do sorteio da obra "Manual de Arbitragem" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 317p.), do professor Luiz Antonio Scavone Junior, e concorrer a um exemplar....

MIGALHAS nº 2.399

MIGALHAS nº 2.398

Sorteio de obra A obra "Juros no Direito Brasileiro" (RT - 3ª edição – 479p.), do advogado e administrador de empresas, Luiz Antonio Scavone Junior, aborda a suma importância dos juros no Direito brasileiro. O exemplar foi gentilmente doado pela editora RT. Sobre a obra : O presente trabalho versa sobre os juros no direito brasileiro, assunto de suma importância nos tempos atuais, quando as taxas de juros se tornaram um dos mais importantes mecanismos levados a efeito pelo Estado para o controle da economia e da inflação. Por conseguinte, podem gerar, dia...

MIGALHAS nº 2.196

MIGALHAS nº 2.195

MIGALHAS nº 2.194

MIGALHAS nº 2.108

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...

MIGALHAS nº 1.435

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários ao Código Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. Reunindo mestres e doutores que possuem a didática acadêmico-científica e o conteúdo prático do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Código Civil, com referências legislativas similares ao tema e um estudo comparativo ...

MIGALHAS nº 1.434

MIGALHAS nº 1.433