sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Luiz Antônio Scavone Junior

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Migalheiro desde agosto/2020.

Sócio da Scavone Advogados. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em Direito. Professor e coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito.

Migalhas de peso O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!
terça-feira, 27 de abril de 2021

O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!

Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Migalhas de peso Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).