Camila Bertapelli Pinheiro Monroe

... da lei 13.465/17", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos", por Kátia Wilchinsci (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos do concurso para o Banco do Brasil", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A igualdade no trabalho passa por reconhecer as diferenças", por Fernanda Giorgi e Meilliane Lima (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Uso da expressão Tribunal...

... resolutiva As advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a cláusula resolutiva expressa e a dispensa de ação prévia para resolução contratual por ausência de pagamento. (Clique aqui) Digital A brincadeira das mídias digitais dos "cringes" e da "geração millenials" ganhou repercussão no mundo dos negócios. O que esperar do consumidor desta geração? Paula Fogli (Battaglia & Pedrosa Advogados) debate. (Clique aqui) Digital - II Consultor da unico, Fabricio da Mota Alves assina artigo sobre como vencer o déficit de confiança...

... aqui) Locação comercial Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem a impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais. (Clique aqui) Relações de consumo Da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, a advogada Paula Fogli discorre sobre a assessoria jurídica nas relações de consumo e o impacto na reputação digital das empresas. (Clique aqui) Marca Do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, a advogada Fernanda Rosario da Silva Fernandes destaca que a marca é um conjunto unívoco de...

... Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha assinam artigo sobre a responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais. (Clique aqui) Revisionais bancárias Muitos são os processos judiciais em trâmite para revisão dos contratos bancários, porém, para ter o sucesso da ação, há que ter cuidado com os pedidos, pois alguns deles já foram superados e não tem mais eficácia nos dias atuais, prejudicando a ação como um todo. Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) mostra o que não pedir nas revisionais bancárias. (Clique aqui) Prestações...

... aqui) Ação de interdição Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem os efeitos da sentença em ação de interdição e sua retroatividade para os negócios jurídicos celebrados antes da declaração judicial de incapacidade. (Clique aqui) Licitação Observando as inovações da lei 14.133/21, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. (Clique aqui) Usucapião extraordinária Do escritório Reis & Alberge Advogados, a advogada...

... digitais As advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam das controvérsias acerca do contrato de locação por meio de plataformas digitais e os limites condominiais. (Clique aqui) Revolução 4.0 Para a advogada Ariana Benaglia Moreira, da banca Benaglia Moreira Advocacia, estamos na revolução 4.0 com as inovações tecnológicas. A autora destaca que a inteligência artificial tem sido uma grande aliada dos escritórios de advocacia e que oferece muito mais segurança na condução dos serviços...

... isto, veja o que escrevem Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Imobiliário - II O advogado Marcelo Araújo Carvalho Jr, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, aborda recente decisão do TJ/SP sobre a possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora. (Clique aqui) Usucapião extraordinária A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal. Em artigo, a advogada Marcela de Brito, da banca Battaglia...

... que pensam os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Licitação Para Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados), a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na base de cálculo das multas...

... Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui) Doença ocupacional - Covid-19 Diante da discussão sobre a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional, surge o questionamento: A CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo coronavírus? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, do escritório Aguiar Advogados,...

...o abordado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Jornada de trabalho A advogada Renata Proximo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem dúvidas recorrentes em torno da jornada de trabalho do motorista rodoviário, em especial a tormentosa temática em torno do chamado "tempo de espera". (Clique aqui) Planos de saúde Diante das frequentes ações de clientes de planos de saúde, requerendo coberturas para procedimentos negados pelas operadoras, sob a alegação da ausência de...

...a Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro tratam da necessidade de observância do equilíbrio contratual pós covid-19. (Clique aqui) Condenado criminal A sociedade é capaz de dar uma segunda chance ao condenado criminal? O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, fala deste tema tão importante para a sociedade em que vivemos. (Clique aqui) Atendimento humanizado Quer criar um diferencial competitivo para o seu escritório jurídico? Segundo Camila Amaral (Advise), o atendimento humanizado trata a dor do cliente de forma empática e isso pode...

...a Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro abordam a fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias. (Clique aqui) Doença ocupacional Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho? Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão (Aguiar Advogados) debate. (Clique aqui) Mundo do Direito Para o advogado Jayme Vita Roso, chegou o tempo...

...ma tratado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Atuação punitiva - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento sobre contribuição destinada...

...) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a importância do direito de preferência, bem como da cláusula de vigência nos contratos de locação, abordando as diferenças e as peculiaridades que cada dispositivo possui, e especialmente, a necessidade de tornar públicos tais direitos. (Clique aqui) Legislação eleitoral Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da...

...a escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Direito imobiliário - Tecnologia As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito soluções que assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...

Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou importância do pleito eleitoral para a manutenção do Estado Democrático. O julgamento foi por maioria: 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui) Nunca antes na História?Diante da crise do coronavírus, propostas para adiar...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

... Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro trazem seus comentários ao PL 1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor Fábio Azevedo apresenta algumas razões dogmáticas que sustentarão que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu suas atividades por determinação do poder público. (Clique aqui)CriminaisTipos PenaisDo escritório Tofic Simantob...