sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Camila Bertapelli Pinheiro

Migalheira desde maio/2020.

Advogada no escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado no atendimento às demandas do Direito Imobiliário e Urbanístico, com atuação nos âmbitos consultivo e contencioso.

Migalhas de peso

A necessidade de desburocratização do processo de emissão de alvará de construção e o procedimento eletrônico em Curitiba

A concessão de alvarás de construção, reforma e/ou demolição, via de regra, dependem de procedimentos burocráticos que tornam o processo extremamente moroso. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

28/7/2020
Migalhas de peso

Discussões sobre a regulamentação das vistorias técnicas periódicas no município de Curitiba

Quando se trata de acompanhamento preventivo das estruturas prediais, pode-se invocar, tanto a inspeção, quanto a vistoria. No caso em tela, todavia, a proposição invocada tem por escopo a realização de vistoria e não de inspeção predial. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

7/7/2020
Migalhas de peso

A constituição em mora do devedor fiduciante diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17

Se revela imprescindível que o credor fiduciário atente-se à necessidade do cumprimento dos requisitos estampados na lei, possibilitando ao devedor fiduciante a purgação da mora através dos procedimentos rigorosos e indispensáveis pautados na realização da notificação extrajudicial, considerando que a sua inobservância culminará em possível anulação do leilão extrajudicial. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

17/6/2020
Migalhas de peso

Covid-19 e audiência pública virtual no licenciamento ambiental conforme PL 1.602/20

A audiência pública se revela de extrema relevância nos processos de licenciamento ambiental. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

29/5/2020
Migalhas de peso

Violência doméstica nos condomínios

A violência doméstica no Brasil geralmente vem sendo concebida como aquela praticada no âmbito conjugal, geralmente por parceiros e ex-parceiros contra mulheres. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

15/5/2020
Migalhas de peso

O direito de indenização no contrato de empreitada

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculados e fixados em atenção ao lucro que o empreiteiro deixou de incorporar ao seu patrimônio. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

30/4/2020
Migalhas de peso

Comentários ao PL1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio a pandemia do COVID-19

Pelo que se depreende da análise do PL, tem-se que se apresenta apto a assegurar muitos direitos relacionadas aos contratos de locação, além de disciplinar importantes questões que envolvem os condomínios, tendo assim o condão de primar, acima de tudo, pela pacificação social nesse momento de crise decorrente da pandemia da covid-19. Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.903

...a escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Direito imobiliário - Tecnologia As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito soluções que assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a... Leia

28/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.862

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,... Leia

29/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou importância do pleito eleitoral para a manutenção do Estado Democrático. O julgamento foi por maioria: 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui) Nunca antes na História?Diante da crise do coronavírus, propostas para adiar... Leia

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.830

... Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro trazem seus comentários ao PL 1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor Fábio Azevedo apresenta algumas razões dogmáticas que sustentarão que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu suas atividades por determinação do poder público. (Clique aqui)CriminaisTipos PenaisDo escritório Tofic Simantob... Leia

13/4/2020

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