Robinson Vieira

Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.

Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... pautado esta semana no STF, ganha os comentários dos advogados Robinson Vieira, Renata Martins Alvares e Nicolau A. Haddad Neto, da banca Advocacia Haddad Neto, e dos advogados Renato Aparecido Gomes, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luis Antonio Scavone Junior. Para os autores, "os referidos embargos declaratórios têm, efetivamente, potencial para causar verdadeiro caos no ambiente jurídico institucional do país ante as tremendas, e quase insondáveis, consequências que podem advir da conclusão e desfecho que o STF vier a adotar". (Clique aqui) PIS/Cofins - II Às vésperas do julgamento dos embargos...

...al do Júri. (Clique aqui) ICMS Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira (todos da Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que...

...Médica", Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos - Editora LTr Robinson Vieira, São Paulo/SP - "Teoria Quinária da Ação - Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento", Coord. Eduardo José da Fonseca Costa, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Editora Jus Podivm Robson da Costa Oliveira, técnico judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Euclides da Cunha/CE - "Navegante", Paulo Bomfim - Amaral Gurgel Editorial Robson Fernando Roseno Cardoso, advogado, Cruzeiro/SP - "Solução de Conflitos Ambientais no Direito...

MIGALHAS nº 1.136