domingo, 11 de janeiro de 2026

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Hamilton de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2020.

Bacharel em Direito. Contador. Parecerista-técnico em contabilidade tributária. Consultor da Advocacia Haddad Neto. Palestrante em Direito Tributário e Contabilidade.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Receita contraria a Constituição com a edição do parecer 10 Cosit/21, de 1º/7/21

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares
A infortunada manifestação da Receita Federal considerou o regime não-cumulativo do PIS e da Cofins como se nele fosse admitido que todos os pagamentos ou dispêndios das empresas entrassem no cômputo da apuração daqueles tributos ou, fossem reconhecidos como passíveis de créditos: pura falácia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021

A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares e Hamilton de Oliveira
Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira, Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).