quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Alexandre Gindler de Oliveira

Migalheiro desde julho/2011.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Alimentos compensatórios – Ilegais ou essenciais à Justiça?

A ideia, para sua utilização, é garantir à parte que, por ocasião da separação de fato, deixou de ter a posse de determinados bens e, bem por isso, deixou de ter acesso aos seus frutos, a parte proporcional destes rendimentos que lhe caberia pela respectiva propriedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2017

Advocacia é uma commodity?

Na essência o trabalho é o mesmo e em tese não se diferencia de acordo com quem os produziu ou onde ele foi produzido.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2016

União estável e Casamento - Atos jurídicos distintos com efeitos sucessórios distintos

A aplicação do artigo 1.790 do CC, por tratar sobre a sucessão dentro de regime patrimonial diverso do casamento, não fere qualquer princípio ou garantia constitucional. Ao contrário, parece, em verdade, afirmá-la.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Guarda compartilhada - Sim, Não ou Talvez?

Aplicar, irrestritamente, a guarda compartilhada como regra significará, talvez, em alguns casos, provocar uma nova demanda judicial a cada decisão que os genitores não consigam consenso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Poder Judiciário – Para Onde Tudo Converge

Um Poder Judiciário forte significa, sem dúvida, uma sociedade desenvolvida cultural, social e economicamente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2011

Breves impressões sobre Direito e Tecnologia

Tempos atrás, em uma atividade acadêmica, eu tive a oportunidade de interpretar as novas relações (virtuais e) interpessoais trazidas pela então recente tecnologia sob os clássicos preceitos jurídicos de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, um dos nomes mais expressivos do universo intelectual brasileiro.