quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
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Othon Teobaldo Ferreira Junior
Migalheiro desde abril/2021.Sócio advogado do escritório Scavone Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela FMU. Palestrante, consultor e parecerista.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!
Robinson Vieira, Renato Aparecido Gomes, Renata Martins Alvares, Nicolau Abrahão Haddad Neto, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luiz Antônio Scavone Junior
Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira, Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).