Renata Martins Alvares

... contribuintes", por Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 201 anos, em 9 de janeiro de 1822, ocorreu o Dia do Fico dando início ao processo de independência brasileiro. Neste dia, D. Pedro I declarou que não cumpriria as ordens das Cortes portuguesas que exigiam sua volta a Lisboa, ficando no Brasil. A partir desse episódio, D. Pedro entrou em conflito direto com os interesses portugueses, rompendo o vínculo existente entre Portugal e Brasil,...

...o PERSE", por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) - "Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis", por Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Indústria de genéricos usa prática ilegal no Brasil para alterar bulas e infringir patentes", por Ricardo Campello, Roberto Rodrigues de Morais, Natália Toledo e Anna Francisca Pizzolante (Licks Attorneys). (Clique...

... Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) sobre o tema. (Clique aqui) Ofensa à liberdade Na série de artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade e a prisão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Precatórios Hoje, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC...

... aqui) ISS Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) destacam que de toda a obviedade que a mera circunstância de o ISS incidir na prestação de serviços e transitar pelo caixa do contribuinte, não é suficiente para que se lhe atribua a conceituação de receita tributável pelas contribuições sociais. (Clique aqui) Esterilização nas relações familiares Recentemente foi veiculada uma notícia sobre o posicionamento de seguros de saúde a respeito da exigência de anuência do cônjuge masculino para que o cônjuge feminino possa inserir contraceptivo. O tema em...

... no STF, ganha os comentários dos advogados Robinson Vieira, Renata Martins Alvares e Nicolau A. Haddad Neto, da banca Advocacia Haddad Neto, e dos advogados Renato Aparecido Gomes, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luis Antonio Scavone Junior. Para os autores, "os referidos embargos declaratórios têm, efetivamente, potencial para causar verdadeiro caos no ambiente jurídico institucional do país ante as tremendas, e quase insondáveis, consequências que podem advir da conclusão e desfecho que o STF vier a adotar". (Clique aqui) PIS/Cofins - II Às vésperas do julgamento dos embargos de declaração de um dos...

...ue aqui) ICMS Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira (todos da Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma...