quinta-feira, 21 de outubro de 2021
AUTOR MIGALHAS
Renata Martins Alvares
https://www.migalhas.com.br/autor/renata-martins-alvares
Sócia da Advocacia Haddad Neto. Advogada tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo CEU-IICS - Escola de Direito (Centro de Extensão Universitária e Instituto Internacional de Ciências Sociais).
Migalhas de peso 
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Receita contraria a Constituição com a edição do parecer 10 Cosit/21, de 1º/7/21
A infortunada manifestação da Receita Federal considerou o regime não-cumulativo do PIS e da Cofins como se nele fosse admitido que todos os pagamentos ou dispêndios das empresas entrassem no cômputo da apuração daqueles tributos ou, fossem reconhecidos como passíveis de créditos: pura falácia.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
PIS e Cofins sem ISS - "Ubi eadem ratio, ubi eadem jus"
Eis que não há distinção entre a forma de incidência do ICMS e do ISS, logo a conclusão sobre o caso em tela há de ser a mesma.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 13 de maio de 2021
A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.
Migalhas de peso 
terça-feira, 27 de abril de 2021
O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!
Robinson Vieira, Renato Aparecido Gomes, Renata Martins Alvares, Nicolau Abrahão Haddad Neto, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luiz Antônio Scavone Junior
Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira, Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior
Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.190
... Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) sobre o tema. (Clique aqui)
Ofensa à liberdade
Na série de artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade e a prisão. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Webinar
Precatórios
Hoje, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.172
... aqui)
ISS
Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) destacam que de toda a obviedade que a mera circunstância de o ISS incidir na prestação de serviços e transitar pelo caixa do contribuinte, não é suficiente para que se lhe atribua a conceituação de receita tributável pelas contribuições sociais. (Clique aqui)
Esterilização nas relações familiares
Recentemente foi veiculada uma notícia sobre o posicionamento de seguros de saúde a respeito da exigência de anuência do cônjuge masculino para que o cônjuge feminino possa inserir contraceptivo. O tema em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.089
... no STF, ganha os comentários dos advogados Robinson Vieira, Renata Martins Alvares e Nicolau A. Haddad Neto, da banca Advocacia Haddad Neto, e dos advogados Renato Aparecido Gomes, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luis Antonio Scavone Junior. Para os autores, "os referidos embargos declaratórios têm, efetivamente, potencial para causar verdadeiro caos no ambiente jurídico institucional do país ante as tremendas, e quase insondáveis, consequências que podem advir da conclusão e desfecho que o STF vier a adotar". (Clique aqui)
PIS/Cofins - II
Às vésperas do julgamento dos embargos de declaração de um dos...
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.925
...ue aqui) ICMS Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira (todos da Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma...