Henry Benevides

... nos contratos: Estratégia de proteção para empresários", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A garantia do direito do contribuinte aos créditos tributários averiguados após requerimento de compensação", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma do processo administrativo: O que mudará nos prazos e prescrições?", por Vinícius Soares Ribeiro (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui) - "Contencioso tributário e reforma: Oportunidade para um novo paradigma de cooperação e consensualidade", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes,...

... incerteza: A revisão contratual como estratégia jurídica", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Medicamentos de auto custo e o Poder Judiciário brasileiro", por Marina de Oliveira Machado Pita Fontinelli (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Um contencioso com dois donos: Quem vai julgar o IBS?", por Karina de Oliveira (Gameiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Energia Vivacqua Advogados anuncia Leonardo Mobarak como novo advogado responsável pela área de...

... recuperação de crédito para incorporadoras imobiliárias", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O respeito às decisões judiciais", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O guia completo para entender os códigos do INSS", por...

...l das instituições financeiras na proteção ao cliente", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A indústria da recuperação judicial: Fraudes, abusos, desvios de finalidade", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "CNJ impõe mudanças significativas nos procedimentos de inventários extrajudiciais", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "As mudanças na geração distribuída introduzidas pela nova resolução normativa 1.098/24 da Aneel", por Malirre Abadi Ghadim, Mayara Yasmin Mendonça...

... liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar?", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Extinção do terreno de marinha em debate no Senado", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Conquista para os portadores de AME - Atrofia Muscular Espinhal", por Márcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Setor contábil: Serve ao Fisco e, em reconhecimento, precisa pagar?", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique...

... pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho em domingos e feriados no comércio – Nova portaria suspensa até março de 2024", por Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e justa causa: quando as postagens podem levar à demissão", por Rafaela Barbosa (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... judicial podem participar de processos licitatórios?", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "5 temas trabalhistas pendentes de julgamento no STF que devem ser resolvidos em 2023", por Giulia Caruso e Paulo Peressin (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.382/22 e a desburocratização para a compra de imóveis", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre o PL 883/23 que assegura guarda unilateral de recém nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação", por Clodoaldo Moreira dos Santos...

... "Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador...

... aqui) - "NFTs: potencial inovador no mercado jurídico", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva", por Clarissa Lehmen e Igor Tavares (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Os riscos da supressão do instituto da separação", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional", por Alysson Nascimento (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) - "Acesso à informação no contrato de...

... crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O Direito é o marisco", por Marcelo Buhatem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 9 de maio de 1740, há 282 anos, nasceu o compositor clássico italiano Giovanni Paisiello. Formado em Nápoles, na Itália, trabalhou para as cortes dos reis Fernando IV, José Bonaparte, Catarina a Grande e Napoleão. Escreveu música de câmara, religiosa e óperas, todas caracterizadas por seu...

... eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A tese da revisão da vida toda no STF: pedido de destaque e expectativas", por Ricardo Quintas Carneiro e Carlos Fernandes Coninck Júnior (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A natureza cogente o princípio da máxima efetividade da execução", por Giselle Feliciano, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Decisão sobre a imprescritibilidade...

... precauções para essa situação são discutidos pelos advogados Henry Benevides e Fernando Araujo, do escritório Jacó Coelho Advogados. (Clique aqui) Marcas imitativas Amanda Resende Costa, Thais Gladys Burnett e Ana Carolina Spina de Campos Ribeiro, da banca Petrarca Advogados, põem em discussão as marcas imitativas e indagam: concorrência desleal ou mera coincidência? (Clique aqui) Cartão de crédito Se você recebeu um cartão de crédito que não solicitou, trata-se de uma prática abusiva da instituição que o enviou. Quem explica é o advogado Filipe Oliveira, da banca Filipe Oliveira Advocacia. (Clique...

...s na aplicação da lei. (Clique aqui) Advocacia preventiva Henry Benevides, do escritório Jacó Coelho Advogados, mostra que os benefícios da aplicação da advocacia preventiva no mundo corporativo são inúmeros e os resultados positivos daí advindos são certos e inevitáveis. (Clique aqui) Decreto 10.692/21 Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, abordam a regularização fundiária urbana e as áreas de vulnerabilidade e suscetíveis à ocorrência de desastres. (Clique aqui) Agrícola A proteção judicial do...