Fernando Araujo

... livro "Economia - Conceitos Introdutórios para Juristas", de Fernando Araújo. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A obra "Jurisdição, Juízes e Árbitros", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Márcio Bellocchi, aborda os movimentos que ocorreram ao longo da história do Direito, no sentido de afastar e de aproximar as jurisdições estatal e arbitral. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Tratado da Pessoa Idosa", coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Kátia Boulos...

...a situação são discutidos pelos advogados Henry Benevides e Fernando Araujo, do escritório Jacó Coelho Advogados. (Clique aqui) Marcas imitativas Amanda Resende Costa, Thais Gladys Burnett e Ana Carolina Spina de Campos Ribeiro, da banca Petrarca Advogados, põem em discussão as marcas imitativas e indagam: concorrência desleal ou mera coincidência? (Clique aqui) Cartão de crédito Se você recebeu um cartão de crédito que não solicitou, trata-se de uma prática abusiva da instituição que o enviou. Quem explica é o advogado Filipe Oliveira, da banca Filipe Oliveira Advocacia. (Clique aqui) Liberdade...

... Viagem; João Pinheiro Lins; Nilton Wanderley de Siqueira e Fernando Araújo. A última reforma dos estatutos e sua consolidação foi realizada em agosto deste ano de 2017, já na Diretoria presidida pelo então presidente Antonio Mario de Abreu Pinto, o que comprova que o Instituto continua se renovando e se adaptando sempre aos novos tempos. Não podemos nos esquecer que a OAB surgiu 1930 de um movimento iniciado pelo IAB e a seccional da OAB/PE também surgiu através do IAP, até o hoje o Presidente da IAP é membro do Conselho Seccional da OAB-PE, com voz e sem direito a voto. Hoje depois do Tribunal...

...ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

... indesejado dos custos de transação. Por outro lado, como ensina Fernando Araújo, comportamentos desonestos são, em geral, espontaneamente evitados pelo receio de retaliação, de ostracismo, ou da perda do investimento no capital de reputação que, por sua vez, pode ser considerado como um “afloramento do conceito de capital social”3. Nesse sentido, para o autor, é evidente a importância que o ambiente de confiança e cooperação veio a adquirir na teoria, havendo quem sustente constituir-se um fator concorrencial estratégico, bastando pensar no papel fundamental que desempenha em fenômenos de rede, por...

... suspender a cobrança. A empresa é representada pelos advogados Fernando Araújo e Vicente Rocha Filho. Processo: 5209464.96.2020.8.09.0051 Veja a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... não estavam dispostos a qualquer negociação. Como salienta Fernando Araújo, "na presença de várias opções de ação igualmente disponíveis mas desigualmente eficientes, tenta-se racionalmente minimizar os custos ou maximizar os ganhos, ou ambos simultaneamente: tenta-se a máxima eficiência de custos, o maior benefício líquido (isto é, deduzidos os custos), procurando minimizar desperdícios na obtenção de quaisquer estados de satisfação"13. Assim sendo, é preciso explorar essas "zonas de transações", onde estão as "disposições negociais das partes"14, porque elas estão situadas na relação de confiança...

... próprio com dolo"6. No âmbito dos contratos, a definição de Fernando Araújo é exemplar, consistindo no “facto de uma das partes, ou até ambas reciprocamente, poderem fazer degenerar a prometida conduta de cooperação numa conduta de apropriação de ganhos à custa dos interesses e expectativas da contraparte"7. Sem acolher as pretensões de construção de uma nova teoria do contrato8, à luz dos pressupostos da economia, é inegável que o diálogo entre os saberes é fundamental, notadamente porque, no plano lógico, antes de ser um instituto jurídico, o contrato é uma operação econômica espontânea. Nessa...

...digital. O encontro foi coordenado pelo professor catedrático Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa, e pelo professor Cristiano Carvalho, livre-docente da USP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. No último final de semana, o escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, que é o representante brasileiro da International Law Firms, contou com a participação dos sócios e advogados Eduardo Vital Chaves e Fabiana Rodrigues da Fonseca na Conferência Anual da ILF, em Nova York. Fundada em 1998, a Associação conta hoje com aproximadamente 70 escritórios de...

...instrutores João Roberto Ferreira Franco, Humberto Antônio Lodovico, Fernando Araújo e Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) Fábio Braga, de Demarest Advogados, apresenta a palestra "Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas", no seminário "Direito e Tecnologia - As Criptomoedas e as Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas". Em SP, amanhã. (Clique aqui) Com os 25 anos da lei de improbidade administrativa e o advento de novas leis que tratam de prevenção à corrupção e o resgate da ética empresarial, vários especialistas...

...instrutores João Roberto Ferreira Franco, Humberto Antônio Lodovico, Fernando Araújo e Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) No IASP - Unidade Paulista acontece, dia 10/11, o "XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários", um evento comemorativo aos 30 anos da ABDT e homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No evento, Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta "A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios". (Clique aqui) O escritório Siqueira...

...instrutores João Roberto Ferreira Franco, Humberto Antônio Lodovico, Fernando Araújo e Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, foi designado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para integrar o Conselho Superior da CAPES com mandato de três anos, representando a comunidade acadêmica. A nomeação foi publicada na edição do DOU de 3/10. Rankings internacionais No mês de setembro, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial e os escritórios Aliados foram reconhecidos por importantes rankings internacionais. A ALAE vem...

... Rocha Mota, Antônio Moraes de Andrade Neto, Ernesto Tzirulnik, Fernando José Pereira de Araújo, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, Heleno Taveira Torres, Izael Nóbrega da Cunha, Jones Figueiredo Alves, José Horácio Helfeld Rezende Ribeiro, José Joaquim de Almeida Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Miguel Reale Junior e Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. ______________ Conversa Constitucional Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexão: a constante necessidade de aferição da constitucionalidade...

... Os promotores Fernando Henrique Araújo, Cassio Conserino e José Carlos Blat, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Lula, ajuizaram ação de danos morais contra o jornal Folha de S.Paulo, por reportagem em que especialistas criticam as peças de acusação contra o petista. Os membros do MP/SP pedem indenização no valor de R$ 200 mil cada. Em 12/3/16, foi veiculado no jornal matéria intitulada "Especialistas criticam as peças de acusação contra Lula". O texto traz opiniões de professores de Direito e especialistas sobre a denúncia em que o petista é acusado de se...

...morais Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo ingressaram com ação de danos morais contra a Folha de S.Paulo por reportagem em que especialistas criticam peças de acusação contra Lula. Os três sujeitos piramidais acionam o matutino sobretudo por terem sido chamados de "três patetas" em reportagem. Os promotores alegam que ao desqualificá-los, esvaziou-se a credibilidade da denúncia. (Clique aqui) Boca suja Para quem não se lembra, em março os doutos integrantes do parquet denunciaram Lula, entre outras coisas, por causa de um palavrão. Ao...

...de Lula. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Um dos itens que chama atenção na denúncia é a citação ao fato de o ex-presidente, em uma conversa particular, ter dito "eles que enfiem no cu todo este processo". O vídeo foi gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e é possível ouvir Lula dizendo palavrão. Veja o trecho do pedido de prisão: "Mas quando se imaginava que já se havia visto de tudo em...

...de renome, como Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura). Computação na nuvem Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima elenca as vantagens de ter a estrutura do escritório de advocacia na "nuvem" com o advento da "cloud computing". (Clique aqui) Compliance Com mais de 400 profissionais formados, o "Curso Preparatório de Compliance" da LEC - Legal, Ethics & Compliance está com inscrições abertas para sua 5ª turma, em SP....

MIGALHAS nº 3.768

...: Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Fernando Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Adriano Drummond Cançado Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Gabriel Soares Queiroz, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados ; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Flávia Pereira Hill, do Conselho Editorial REDP ; Produção Mir Mídia ; Elevare Imóveis ; Mateus Cosentino ; Reis Advogados Associados ; Cezar Britto Advogados...

...juíza substituta Kathleen Mecchi Zarins Stamato e o servidor Fernando Bello Fernandes de Araujo, diretor da Secretaria da vara do Trabalho de Hortolândia. Segundo o presidente do Núcleo, o novo órgão vai fomentar a conciliação por meio da definição de metodologias. "Nosso dever é estimular e dar maior efetividade à prática da conciliação, por meio de políticas públicas, não só no tribunal como também em 1º grau, reforçando o consenso entre a classe dos advogados, magistrados e jurisdicionados", assinalou o desembargador Lorival, que chegou a apresentar dados parciais da Semana...

MIGALHAS nº 2.006

O governo colombiano autorizou nesta quarta-feira o presidente venezuelano Hugo Chávez a realizar uma operação de resgate de três reféns das Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em território colombiano....

Falecimento   No último final de semana, faleceu o ilustre advogado Waldemar Zaclis. _____________________________   Migalhas n° 887   Morreu neste fim de semana o advogado Waldemar Zaclis. Formado em 1945 pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, Zaclis se tornou rapidamente um respeitado e combativo advogado. Nascido na Romênia, há 85 anos, veio para o Brasil aos quatro anos de idade. Representou o Centro Acadêmico XI de Agôsto no futebol, uma de suas paixões. Jogou profissionalmente no São Paulo Futebol Clube de 1938 a 1943. ___________...

MIGALHAS nº 888