Erik Limongi Sial

Erik Limongi Sial

Migalheiro desde julho/2018.
Advogado e sócio fundador do Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica.
Poupando as tintas...
Migalhas de Peso
4/3/2020

Poupando as tintas...

Mesmo em épocas de comunicação rápida, fluida e ininterrupta, ainda é corriqueiro se deparar no dia a dia forense com petições cravejadas de expressões pomposas, linguagem prolixa e citações jurisprudenciais métricas, tornando a leitura desses arrazoados não apenas maçante, mas privando o interlocutor de uma objetiva assimilação
Temperança...
Migalhas de Peso
19/12/2019

Temperança...

Se a norma regula a vida, o mercado se autorregula e o brocardo popular dita que “decisão judicial não se discute, se cumpre...”, pergunta-se, como cidadão, onde fica a temperança?.
Mutirões...
Migalhas de Peso
20/11/2019

Mutirões...

Digno de nota que parcela da sociedade pode divisar em tais mutirões a expressão do acúmulo processual e/ou da complacência recursal de nossa ritualística legal, que levariam a um latente represamento de demandas nos escaninhos forenses.
O Supremo...
Migalhas de Peso
12/11/2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
Paradigma Suécia...
Migalhas de Peso
18/10/2019

Paradigma Suécia...

A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
Direitos iguais...
Migalhas de Peso
2/10/2019

Direitos iguais...

Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que “não existe almoço gratuito”...
Freios e contrapesos – tributação x crime
Migalhas de Peso
23/11/2018

Freios e contrapesos – tributação x crime

Nessa toada e fiel ao seu papel de intérprete da legislação infraconstitucional, o STJ tem reafirmado, com ênfase, que sem estar tisnada de artifício fraudulento, a mera divergência interpretativa quanto à norma tributária, ou o simples equívoco de escrituração, não dão azo à criminalização.
MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

...o em decisões sobre Lula no âmbito da Lava Jato, o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, ressalta que a "garantia da imparcialidade é mais do que um dogma. É pressuposto de validade da jurisdição". (Clique aqui) Improbidade administrativa Os advogados Evane Beiguelman Kramer (Dal Pozzo Advogados) e Mário Henrique de Barros Dorna falam sobre os limites da medida de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Seguros de vida A advogada Cynthia Campos Cardoso Pastorin, do...
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... trabalho. (Clique aqui) "A depender da dose..." O advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz um breve texto sobre o recente caso do deputado Daniel Silveira. Confira. (Clique aqui) Mediação empresarial A mediação empresarial no âmbito da psicanálise é tema abordado pelo árbitro e mediador empresarial da CAMES, Ruben Eduardo Ali. (Clique aqui) Contratação Uma das maiores dores de cabeça nas contratações jurídicas se mostra em determinar qual o regime será usado internamente e que melhor se adapta ao estilo e necessidade do escritório....
MIGALHAS nº 4.969
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

... e salvaguarda dos dados pessoais. Confira, nas palavras do advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica), uma reflexão acerca do respeito à privacidade. (Clique aqui) "Mundo Virtual" Nas últimas duas décadas, a vida dos cidadãos se tornou cada vez mais digital. Eduardo Vital Chaves e Júlia Fernandes Guimarães, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, falam dos bens digitais e da vida "virtual". (Clique aqui) Divórcio A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão proferida na 5ª vara de...
MIGALHAS nº 4.866
Informativo Migalhas
4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

... (Clique aqui) "Para além da pandemia..." Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) reflete: "Afinal, do que vale à evolução das espécies e a projeção angariada pelo 'homo sapiens' se as ideias dos seus descendentes permanecerem na clausura da incomunicabilidade?" (Clique aqui) CriseDo escritório Martorelli Advogados, a advogada Nathalia de Biase Mulatinho aborda os procedimentos, regras e princípios para as operações de transferências de recursos privados para o Poder Público diante da crise do coronavírus. (Clique aqui) Recuperação judicial...
MIGALHAS nº 4.849
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...
MIGALHAS nº 4.842
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
MIGALHAS nº 4.814
Informativo Migalhas
19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....
MIGALHAS nº 4.803
Informativo Migalhas
4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...
MIGALHAS nº 4.783
Informativo Migalhas
3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

... Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, Erik Limongi Sial destaca que "a ótica do empresariado sueco com relação ao Brasil é positiva, com expectativa de crescimento moderado". (Clique aqui) Lei Mendes Júnior Para as advogadas Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, a lei 7.064/82 possui enormes lacunas e se torna ineficaz para os casos concretos, principalmente quando se trata da análise de empregados que foram contratados por empresas estrangeiras ou por empresa nacional. (Clique aqui) Mineração e arbitragem Júnior...
MIGALHAS nº 4.755
Informativo Migalhas
19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

... simplificação". (Clique aqui) "Temperança..." O advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre caso analisado no STF, em que a maioria entendeu que o não recolhimento de ICMS regularmente escriturado pelo contribuinte deve ser penalmente tipificado como "apropriação indébita", sob as luzes da lei 8.137/90 (art. 2, inciso II). (Clique aqui) Negócio jurídico processual Sem dúvida, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo Judiciário atualmente diz respeito ao gigantesco número de processos que são ajuizados diariamente...
MIGALHAS nº 4.734
Informativo Migalhas
20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

... autismo e outras doenças. (Clique aqui) Mutirões O advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre os mutirões de conciliação promovidos pelo TJ/PE. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, ao tratar das características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, aborda a SAF e o tratamento das obrigações do clube. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Denise Garrido Machado Cotta envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Como se escreve: contra-recibo ou contrarrecibo...
MIGALHAS nº 4.729
Informativo Migalhas
12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
MIGALHAS nº 4.712
Informativo Migalhas
18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

... trata do assunto. (Clique aqui) "Paradigma Suécia..." Para Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica), "a lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade". (Clique aqui) Perspectivas do Direito Penal Diante das questionáveis condutas reportadas pelo The Intercept, um PL chama atenção pela tentativa...
MIGALHAS nº 4.700
Informativo Migalhas
2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

... (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre a lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (Clique aqui) Investimentos As taxas de juros reais negativas, os investimentos e os contratos no Brasil ganham os comentários do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e do professor de economia Milton Barossi Filho. (Clique aqui) Doação de órgãos...
Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica completa 25 anos
Migalhas Quentes
28/6/2019

Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica completa 25 anos

... Advocacia e Consultoria Jurídica completa 25 anos de história. Erik Limongi Sial, sócio-fundador da banca, apresenta abaixo os desafios e conquistas até aqui. "A ideia era constituir uma banca de advocacia, juntando os acervos oriundos da graduação e reduzido mobiliário. Jovens advogados, recém-formados, nenhum dos dois herdeiros de qualquer sobrenome renomado no habitat jurídico, tínhamos mais sonhos que materiais. Era o limiar de 1994, época em que desk tops eram artigos de luxo, tablets, smartphones, internet e arquivos nas nuvens itens mais do que futurísticos. Num mundo ainda por se tornar...
MIGALHAS nº 4.589
Informativo Migalhas
25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...
MIGALHAS nº 4.487
Informativo Migalhas
23/11/2018

MIGALHAS nº 4.487

...tecnologia blockchain. (Clique aqui) Freios e contrapesos Advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz importantes comentários sobre a execução fiscal e a Fazenda Pública. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica No âmbito do atual CPC, o advogado Nikolas Zara (Machado Meyer Advogados) aborda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva do princípio da efetividade. "Apesar da conotação excepcional da desconsideração - em um ambiente no qual a fraude e o abuso são a...
Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma possa em Brasília
Migalhas Quentes
17/3/2015

Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma possa em Brasília

...Rodrigues (AC) - 2° Secretário- Clovis Torres Junior (RJ) - Membro- Erik Limongi Sial (PE) - Membro- Ewerton Zeydir Gonzalez (SP) - Membro- Guido Rogério Macedo Silveira Eilho (RJ) - Membro- José Roberto Borges (RJ) - Membro- Leonardo Dias da Silva Telles (BA) - Membro- Leonardo Barém Leite (SP) - Membro- Luiz Cesar Pizzotti (SP) - Membro- Rodrigo de Assis Horn (SC) - Membro- Sigifroi Moreno Eilho (PI) - Membro- Wilson Sales Belchior (PB) - Membro- Aline de Almada Messias (SP) - Membro Consultor- Antonio Erancisco Lima de Rezende (RJ) - Membro Consultor- Antônio Oscar de Carvalho...