sábado, 18 de setembro de 2021

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Erik Limongi Sial

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Migalheiro desde julho/2018.

Advogado e sócio fundador do Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de peso O hábito não faz o monge...
quarta-feira, 9 de junho de 2021

O hábito não faz o monge...

Uma, afeita ao planalto central, trata do comparecimento de militar de alta patente ainda na ativa a evento político, em companhia do mandatário mor da nação.
Migalhas de peso Pau que dá em Chico...
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Pau que dá em Chico...

"Não se trata de ser politicamente neutro e nem à margem das dicotomias tão em volga hodiernamente (punitivistas x garantistas), mas sim reconhecer que, senão imperfeita à luz do timing da vida e do Direito."
Migalhas de peso A depender da dose...
terça-feira, 2 de março de 2021

A depender da dose...

Fiel à temperança que lhe é inata, a sabedoria popular já ensina a todos que, a diferença entre o remédio e o veneno não é outra senão a dose....Mais cautela no andor......
Migalhas de peso Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...

A própria Constituição da República assinala a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, a par da inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas (art. 5º, X e XII).
Migalhas de peso Para além da pandemia...
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Para além da pandemia...

Que a eloquência do silêncio, num mundo sitiado por um vírus invisível, não ecoe como consentimento àqueles.
Migalhas de peso De boas intenções...
terça-feira, 12 de maio de 2020

De boas intenções...

A verdade é que a organicidade e funcionalidade de qualquer estado que se pretenda Democrático de Direito reclama uma segmentação de competências.
Migalhas de peso Saudades do método...
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Saudades do método...

Esse cenário gerou, à luz da equidade moderna, uma premência na reorganização da família ética, não apenas eventual, mas em bases cooperativas diárias.
Migalhas de peso Poupando as tintas...
quarta-feira, 4 de março de 2020

Poupando as tintas...

Mesmo em épocas de comunicação rápida, fluida e ininterrupta, ainda é corriqueiro se deparar no dia a dia forense com petições cravejadas de expressões pomposas, linguagem prolixa e citações jurisprudenciais métricas, tornando a leitura desses arrazoados não apenas maçante, mas privando o interlocutor de uma objetiva assimilação
Migalhas de peso Otimismo sueco...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Otimismo sueco...

O principal vetor a atrair a presença dessas companhias no Brasil vem a ser a dimensão do mercado Brasileiro.
Migalhas de peso Temperança...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Temperança...

Se a norma regula a vida, o mercado se autorregula e o brocardo popular dita que “decisão judicial não se discute, se cumpre...”, pergunta-se, como cidadão, onde fica a temperança?.
Migalhas de peso Mutirões...
quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Mutirões...

Digno de nota que parcela da sociedade pode divisar em tais mutirões a expressão do acúmulo processual e/ou da complacência recursal de nossa ritualística legal, que levariam a um latente represamento de demandas nos escaninhos forenses.
Migalhas de peso O Supremo...
terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
Migalhas de peso Paradigma Suécia...
sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Paradigma Suécia...

A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
Migalhas de peso Direitos iguais...
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Direitos iguais...

Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que “não existe almoço gratuito”...
Migalhas de peso Não precisamos de – mais – uma primeira emenda
quinta-feira, 25 de abril de 2019

Não precisamos de – mais – uma primeira emenda

Sendo sabido e consabido que quem detrata pode ser responsabilizado, seja civil, seja penalmente, não nos parece que a circunstância do debate envolver nuances jurídicas seja, por si só, causa da apatia quanto ao tema.
Migalhas de peso Freios e contrapesos – tributação x crime
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Freios e contrapesos – tributação x crime

Nessa toada e fiel ao seu papel de intérprete da legislação infraconstitucional, o STJ tem reafirmado, com ênfase, que sem estar tisnada de artifício fraudulento, a mera divergência interpretativa quanto à norma tributária, ou o simples equívoco de escrituração, não dão azo à criminalização.
Migalhas de peso 21 Anos da lei de Telecom – Maioridade?
quarta-feira, 18 de julho de 2018

21 Anos da lei de Telecom – Maioridade?

É cediço que, no Brasil, existem atualmente mais de 235 milhões de linhas móveis ativas, o que atesta ser esse o meio mais popularizado.