TRT da 15ª região oficializa implantação do núcleo de conciliação

Conciliação

TRT da 15ª região oficializa implantação do núcleo de conciliação

O desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª região, instaurou ontem, 9, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a presença de seus componentes. Criado a partir da portaria GP 20/11, o Núcleo contempla o artigo 7º da resolução 125 do CNJ, e tem como principal objetivo a implantação de políticas de conciliação em todo o tribunal.

Participaram da reunião o desembargador Nildemar da Silva Ramos, vice-presidente administrativo; o desembargador Gerson Lacerda Pistori, vice-corregedor regional, os juízes auxiliares da presidência, Edson Pelegrini e Luciane Storel da Silva, e de Jorge Costa, juiz auxiliar da vice-presidência Judicial.

Presidido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial, o Núcleo conta com a atuação de mais dois magistrados titulares da Corte: Luiz Antonio Lazarim, o corregedor regional, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial. Complementam o grupo Flávio Landi, juiz titular da vara do Trabalho de Itapira, a juíza substituta Kathleen Mecchi Zarins Stamato e o servidor Fernando Bello Fernandes de Araujo, diretor da Secretaria da vara do Trabalho de Hortolândia.

Segundo o presidente do Núcleo, o novo órgão vai fomentar a conciliação por meio da definição de metodologias. "Nosso dever é estimular e dar maior efetividade à prática da conciliação, por meio de políticas públicas, não só no tribunal como também em 1º grau, reforçando o consenso entre a classe dos advogados, magistrados e jurisdicionados", assinalou o desembargador Lorival, que chegou a apresentar dados parciais da Semana de Conciliação, realizada entre 2 e 6/5 em comemoração ao Dia do Trabalho, fazendo um balanço positivo do mutirão.

Algumas experiências bem sucedidas na 1ª instância também foram abordadas durante o encontro. Foi discutida ainda a implantação de um ranking dos maiores devedores, com mais de 100 processos trabalhistas, tendo em vista o agendamento de reuniões para propor acordos. "Com a criação deste núcleo permanente, focado na resolução de conflitos, estamos reforçando a vocação conciliatória da JT, por meio da adoção de práticas efetivas", salientou o desembargador Renato Buratto, presidente do tribunal.

Dentre as atribuições do Núcleo estão planejar, programar, manter e aperfeiçoar ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas; atuar na interlocução com outros tribunais ou órgãos; promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores em métodos consensuais de solução de conflitos; incentivar a realização de cursos e seminários sobre conciliação; e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados.

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Foto : Denis Simas
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