sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leandro de Deus Filho
Migalheiro desde abril/2021.Advogado. Professor de Processo Penal e Direito Penal na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí/MG (FACTU). Mestrando em Direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?
A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Breves apontamentos sobre o crime de “stalking”: Uma análise da lei 14.132/21
O delito de stalking e a legalidade como princípio reitor do Direito Penal.