Mário Goulart Maia

... legais e responsabilidades das instituições de ensino", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 200 anos A Faculdade de Direito da USP convida para a abertura da exposição "200 anos da primeira biblioteca pública de São Paulo", hoje, às 11h, na Sala Visconde de São Leopoldo. (Clique aqui) Novos sócios Manesco Advogados anuncia Claudia Polto da Cunha, Daniel Esteves, Daniele Feitosa de Albuquerque Lima, Flávia Chiquito dos Santos e Paulo Henrique Rodrigues Pereira...

... das autarquias e o aumento das demandas no Judiciário", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Literatura Ministro Alexandre de Moraes é finalista do "Prêmio Jabuti Acadêmico" com o livro "Democracia e Redes Sociais: O Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista". A obra propõe novo enquadramento...

... "Autoridade e poder quando a norma não se legitima pela força", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui) - "Governança dos conflitos: A peça que falta na gestão da inadimplência nas empresas", por Danielle Braga Monteiro, Julia Vieira de Castro Lins Botelho e Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O protagonismo do corretor na nova lei do contrato de seguro", por Regiane Marujo (Mandaliti). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 69 anos, em 23 de...

... administrativos judiciais pelos outros Poderes da República", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui) - "Fraude à execução não se presume: TST reforça proteção ao comprador de boa-fé", por Carlos Henrique Olivo Moraes (Chezzi Advogados). (Clique aqui) - "O caminho de inovações no STJ e STF através da utilização de inteligência artificial", por Thaís Franciulli Ferreira (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Como a IA generativa está transformando a advocacia", por Rodrigo Hermida (Thomson Reuters Brasil). (Clique aqui) - "De fazenda a S.A.: O agro está pronto para o IPO?",...

... agosto de 2023. Linguagem simples no serviço público", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui) - "A impossibilidade da incidência da CPSS sobre os juros de mora em precatórios e RPVs", por Renato Carvalho de Amorim (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Majorana 1: Impactos na computação quântica e na propriedade industrial", por Marcelo Corrêa (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial. IAgora?", por Artur Bahia (Crosara Advogados). (Clique aqui) - "Breves comentários sobre a prática de doxing e a necessidade de regulamentação legal no Brasil", por Felipe...

... pedido; e, parcialmente, os conselheiros Marcio Luiz Freitas e Mário Goulart Maia, que anulavam a penalidade, mas determinavam o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento. (RevDis 0010252-91.2020.2.00.0000, relator: Conselheiro Mauro Pereira Martins; Relator para o acórdão: Conselheiro João Paulo Schoucair, julgado na 10ª sessão ordinária em 20 de junho de 2023.)1 – grifamos. Nossas considerações: na 5ª sessão ordinária do CNJ, 11.04.2023, sustentamos oralmente a prerrogativa do cliente em ter a sua revisão disciplinar conhecida e julgada procedente pelo Plenário do CNJ. Após alguns...

... pedido; e, parcialmente, os Conselheiros Marcio Luiz Freitas e Mário Goulart Maia, que anulavam a penalidade, mas determinavam o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento. (RevDis 0010252-91.2020.2.00.0000, Relator: Conselheiro Mauro Pereira Martins; Relator para o acórdão: Conselheiro João Paulo Schoucair, julgado na 10ª Sessão Ordinária em 20 de junho de 2023.)– grifamos. Nossas considerações: na 5ª Sessão Ordinária do CNJ, 11.04.2023, sustentamos oralmente a prerrogativa do cliente em ter a sua revisão disciplinar conhecida e julgada procedente pelo Plenário do CNJ. Após alguns pedidos...

... Filho inaugura escritório em Brasília ao lado de seu filho Mario Goulart Maia e Edson Kohl Junior. Kohl & Maia Advogados Associados visa atender demandas judiciais complexas com foco na Justiça social. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 189 anos, em 28 de março de 1835, foi inaugurada a companhia de navegação de Nictheroy, que estabeleceu o transporte regular a vapor de passageiros entre o Rio de Janeiro e Niterói. As barcas a vapor, que eram inglesas, saíam de hora em hora, levando cerca de 200 pessoas. O trajeto demorava cerca de 30 minutos. Muitos anos depois, a estação aquaviária do Rio foi construída,...

... profundidade técnica e humanismo de seus atos judiciais. A seu lado, Mario Goulart Maia, filho de Napoleão e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz uma bagagem igualmente rica. Sua experiência no CNJ, especialmente como presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão, enfatiza seu compromisso com o avanço do direito como ferramenta de justiça social. Completando o trio de sócios fundadores está Edson Kohl Junior, advogado com especialização em direito administrativo e eleitoral. Com uma carreira que inclui passagens pelo Senado Federal e estudos na Itália,...

... Quinto tenham sido providos por mulheres. Votos O conselheiro Mário Goulart Maia antecipou seu voto. "Entendo que o relatório da conselheira Salise é justo, por isso irei segui-lo. A dupla jornada existe, e dificulta." Também antecipando seu voto, o ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro, ressaltou, acompanhando a relatora, que o CNJ tem de assumir um compromisso constitucional de assumir posições pela eficiência e maior representatividade dos tribunais brasileiros. "Se um tribunal fizer cinco listas seguidas, preenchidas só por mulheres, não haverá nenhuma inconstitucionalidade. Com 75% das...

...e Kim pediu vista, suspendendo o julgamento. O conselheiro Mário Goulart Maia e o ministro Vieira de Mello Filho anteciparam seus votos acompanhando a relatora. Veja a íntegra da proposta: “Art. 1º O art. 1º da Resolução CNJ 106/10 passa a vigorar acrescido do art. 1º-A: Art. 1º-A. Nas promoções por antiguidade e por merecimento, serão abertos editais alternados para a formação de listas mistas e exclusivas de mulheres, observadas as políticas de cotas instituídas por este Conselho, até o atingimento de paridade de gênero no respectivo tribunal. §1º As listas de antiguidade, inclusive para fins de...

... no prazo de 180 dias. Princípios O relator, conselheiro Mário Goulart Maia, elencou princípios que devem ser seguidos para a instituição da política: dignidade da pessoa humana respeito à autonomia da pessoa idosa melhor interessa da pessoa idosa quanto à gestão dos conflitos familiares solidariedade intergeracional abordagem multidisciplinar na atenção à pessoa idosa acesso à Justiça “Tudo isso poderia ser resumido na frase de Khalil Gibran, que diz que o óbvio é aquilo que ninguém enxerga, até que alguém o expresse com simplicidade", destacou o relator. O relator explicou que a resolução...

... poderes específicos certificado pela vara”. Os conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho acompanharam a vertente.  Processo: 0001742-55.2021.2.00.0000

... julgamento foi adiado devido ao pedido de vista do conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. Processos: 0008105-58.2021.2.00.0000, 0007009-08.2021.2.00.0000 e 0005442-39.2021.2.00.0000

...o disciplinar Em substancioso artigo, o conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia fala da "revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção". (Clique aqui) Migas 1 - STJ analisará ataque da Alemanha a barco brasileiro na 2ª Guerra. (Clique aqui) 2 - TRT da 10ª região - Homologação de acordo só abrange verbas indicadas no processo. (Clique aqui) 3 - TRF da 3ª região - Embraer indenizará funcionário demitido por participar de greve. (Clique aqui) 4 - TRF da 4ª região - Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados. (Clique aqui) 5 - TJ/MG - Trabalhador dispensado...

... Giovanni Olsson acompanhou a divergência de Vieira de Mello.  O Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia acompanhou a divergência para julgar procedente o pedido de revisão e anulou o PAD, mas não adentrou na questão do racism.  Revisão disciplinar O conselheiro Richard Pae Kim votou pela improcedente a revisão disciplinar. O conselheiro destacou que todos os materiais de divulgação do magistrado foram colocados e expostos após a decisão do Conselho Superior da Magistratura, o que ensejaria a revisão disciplinar: “não é um ou outro, todos eles – materiais - foram colocados e expostos após a decisão do Conselho Superior...

... disse. Para o patrono, deveria ter prevalecido o voto do conselheiro Mário Goulart Maia, que votou pelo arquivamento do feito, mas ficou vencido. “Me parece que ele, sim, analisou o processo e proferiu voto muito eloquente”, frisou. Mais esclarecimentos São dois PADs no TJ/SP, o advogado Guilherme Veiga defende o desembargador em um deles. Ao Migalhas, o advogado enviou nota de esclarecimento dizendo que os julgadores da 14ª câmara subscreveram uma carta de apoio e solidariedade ao desembargador. “O desembargador Carlos Henrique Abrão alegou nos autos que praticou atos genuinamente jurisdicionais:...

... o Conselho interfira em PADs em tramitação. O conselheiro Mário Goulart Maia, por outro lado, entendeu que o PAD deve ser arquivado. Para o conselheiro, não ficou comprovada a má-fé ou a desonestidade do desembargador. "Erros in procedendo podem e hão de ocorrer. Afinal, é da natureza humana errar. Mas isto, por outro lado, com a máxima vênia, não significa dizer que a falha processual importa automática abertura da atividade censória. Os erros devem ser corrigidos pelos meios processuais em direito disponíveis (embargos de declaração, por exemplo), e não tal como sucedido pela Corte paulista, com a...

... conselheiros Mauro Pereira Martins, Luiz Bandeira de Mello, Mário Goulart Maia e Luiz Fux. Processo: 0009232-36.2018.2.00.0000

... Origem e controle jurídico - Autor: Napoleão Nunes Maia Filho e Mário Henrique Goulart Maia Em texto de elegância rara, em que o domínio do idioma é nota distintiva, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia discorre sobre o poder estatal de punir – cujas origens "se perdem nos tempos das violências" – e o esforço permanente do Direito para conter, disciplinar e limitar o exercício desse poder. Ao acercar-se da eterna oposição jusfilosófica entre liberdade e ordem o autor objetiva, em última instância, examinar criticamente as principais disposições da lei 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa. O...

...e sua última sessão no CNJ. Sua vaga deverá ser ocupada por Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, cujo nome aguarda votação no Senado. Meio milhão de sonhos interrompidos No sábado, o Brasil atingiu a triste marca de 500 mil mortes por covid-19. O número não foi indiferente para o presidente do STF, ministro Fux, que prestou solidariedade aos amigos e familiares de vítimas da pandemia. (Clique aqui) "Enorme pesar" Presidente do STJ, ministro Humberto Martins também divulgou nota, na qual diz ter fé que voltaremos à normalidade "graças aos esforços da ciência, as ações dos poderes da República e das instituições democráticas,...

... e Controle Jurídico - Autores: Napoleão Nunes Maia Filho e Mário Henrique Goulart Maia Em texto de elegância rara, em que o domínio do idioma é nota distintiva, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia discorre sobre o poder estatal de punir – cujas origens "se perdem nos tempos das violências" – e o esforço permanente do Direito para conter, disciplinar e limitar o exercício desse poder. Ao acercar-se da eterna oposição jusfilosófica entre liberdade e ordem o autor objetiva, em última instância, examinar criticamente as principais disposições da lei 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa. Uma...