14.mai.2026
14.mai.2026
CVM: O "elefante azul" e o cartório de óbitos financeiros
A CVM falha em sua missão ao atuar de forma reativa e lenta. Como a SupTech e a Regulação Responsiva podem transformar a autarquia em um ente de gestão preventiva e tecnológica.
14.mai.2026
Locação por temporada no REsp 2.121.055/MG
Decisão do tribunal baseia-se em premissas fáticas equivocadas e impõe limitações sem previsão legal, violando a proteção constitucional da propriedade privada em condomínio.
14.mai.2026
Disputa global da IA: O que a liderança chinesa impõe ao mercado jurídico
Com 14 das 20 principais plataformas de IA sob seu domínio, a China avança para liderar a próxima era da tecnologia.
14.mai.2026
Servidor público e a necessidade de um planejamento previdenciário
Uma análise sobre a manutenção do vínculo previdenciário no serviço público: continuidade funcional, RPC e lapsos mínimos entre cargos.
14.mai.2026
Câmara aprova marco regulatório para minerais críticos e estratégicos
A Câmara aprovou o PL 2.780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com créditos de CSLL, leilões de áreas, debêntures incentivadas e estímulo à mineração urbana.
14.mai.2026
A importância da regulamentação dos procedimentos dos conflitos coletivos no âmbito do TRT da 2ª região: Análise do ato GP/VPJ 1/26 e do ato GP/VPJ 2/25
TRT da 2ª região regulamenta conflitos coletivos com foco em mediação, segurança jurídica, celeridade e fortalecimento da negociação coletiva.
14.mai.2026
Prompt injection no Judiciário: Quando o alerta vira caso concreto
IA no Judiciário amplia eficiência, mas exige governança, ética e segurança contra fraudes algorítmicas e manipulação processual.
14.mai.2026
Testemunha - Cargo de confiança - Ausência de suspeição
Função de confiança, por si só, não torna testemunha suspeita na Justiça do Trabalho. TST exige prova de parcialidade efetiva.
14.mai.2026
Os desvios éticos dos magistrados, a coragem do presidente do TST e o papel dos sindicatos
Crise reacende debate sobre ética judicial, direitos trabalhistas e o papel dos sindicatos na defesa da Justiça do Trabalho.
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