4.dez.2025
4.dez.2025
Vesting em startups: Retenção de talentos, desafios jurídicos e o papel essencial da cláusula cliff
Em meio à crescente complexidade das estruturas empresariais, a retenção de talentos emerge como vetor decisivo de governança e compliance, exigindo que as sociedades adotem mecanismos jurídicos robustos para equilibrar competividade, transparência e responsabilidade corporativa.
4.dez.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação declaratória de representação sindical (arts. 632 e 633)
Ação declaratória de representação sindical define qual entidade é legítima representante da categoria, disciplinando procedimento, provas e intervenção de terceiros.
4.dez.2025
Captação indevida de clientes: Um desafio ético na advocacia contemporânea
A expansão de estratégias de captação expõe limites éticos da advocacia, incentiva judicialização artificial e sobrecarrega o Judiciário, exigindo maior fiscalização.
4.dez.2025
Honorários acima de 40 salários mínimos no Juizado Especial: É possível cobrar pelo JEC?
Decisão permite cobrança de honorários altos por meio de procedimento simplificado, garantindo rapidez e proteção a profissionais liberais.
4.dez.2025
Comissões parlamentares de inquérito: Responsabilidade jurídica de parlamentares
Abusos contra advogados em CPIs revelam violações de prerrogativas, omissão institucional e uso distorcido do poder parlamentar, ameaçando o Estado de Direito.
4.dez.2025
Reforma tributária - Adaptação ao princípio do destino
Desafios logísticos e tecnológicos para as empresas.
4.dez.2025
Insegurança jurídica na responsabilização de empresas aéreas por atrasos e cancelamentos de voos em virtude de eventos meteorológicos
Cobrança por atrasos e cancelamentos em voos segue incerta, com normas conflitantes e decisões divergentes que aumentam a insegurança para passageiros e companhias.
4.dez.2025
A duração do processo judicial
A morosidade dos processos judiciais gera frustração e impacto econômico; celeridade deve equilibrar rapidez com qualidade e fundamentação das decisões.
4.dez.2025
STF e a indústria do dano moral aéreo
Suspensão de processos de cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior.
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