26.ago.2026
26.ago.2026
O voto de qualidade seis anos depois: A indefinição nas ADIns 6.399, 6.403 e 6.415 e o desenho do contencioso do IBS
O impasse sobre o voto de qualidade no CARF ganha novos contornos com a reforma tributária e expõe desafios à paridade no contencioso fiscal.
26.ago.2026
A decisão como elemento estruturante da imputação: Entre liberdade e responsabilidade
Neste artigo, o autor apresenta a decisão como elemento estruturante da imputação penal, reconstruída por sinais públicos da conduta e articulada aos demais caracteres da TSI.
26.ago.2026
Storytelling jurídico: O que o juiz realmente lê na era da inteligência artificial
No tempo em que a IA redige petições em segundos, o diferencial do advogado deixa de ser simplesmente produzir a peça e passa a ser contar uma história que o juiz leia até o fim.
26.ago.2026
Prescrição etária e racismo
A prescrição etária e sua inaplicabilidade nos crimes de racismo.
26.ago.2026
Inadimplência tributária, falência e compliance: Mudanças no Brasil e na Suíça
O tratamento da inadimplência tributária no Brasil e na Suíça revela novos desafios para a solvência empresarial e para o compliance tributário.
26.ago.2026
Competência territorial e Tema 215: Acesso à Justiça ou insegurança?
O artigo analisa a flexibilização da competência territorial trabalhista pelo Tema 215 do TST e seus impactos no acesso à Justiça, na segurança jurídica e no Juízo 100% Digital.
26.ago.2026
O herdeiro que ninguém chamou: O vício das holdings familiares
O vício mais comum das holdings familiares é esquecer de chamar os herdeiros necessários a anuir. E o judiciário deve permitir a discussão ainda em vida dos instituidores.
26.ago.2026
Isenção de Imposto de Renda por Hepatopatia Grave
Hepatopatia Grave (Doença Grave do Fígado): Comprovação e restituição.
26.ago.2026
Entrada sem inspeção: Direito à fiança divide tribunais dos EUA
Tribunais dos EUA divergem sobre direito à fiança de quem entrou sem inspeção e já vive no país. Hoje, o resultado depende de onde o imigrante foi detido. Suprema Corte pode decidir.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
