terça-feira, 17 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.309

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Catarina Alves

Migalheira desde janeiro/2025.

Sócia do Queiroz Cavalcanti Advocacia, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UFPE.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2026

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo
Supremo decide que, se um beneficiário morre antes do segurado e o contrato fixa percentuais, sua parte não passa ao outro indicado e segue a regra legal de destinação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

STF e a indústria do dano moral aéreo

Catarina Alves e Rômulo Galvão Vieira
Suspensão de processos de cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Tema 1.203 e a efetividade da execução fiscal

Catarina Alves, Jean Dutra e Matheus Galdino
Redefinindo limites do seguro garantia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

As redes sociais como fonte de provas de litigância predatória

Catarina Alves, Andreza Santos e Sue-Ellen Santos Burégio de Lima Couto
Redes sociais são aliadas na identificação de litigância predatória, usando vínculos de seguidores e interações para apontar fraudes em processos judiciais.