segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
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Jhonnys Dias Diniz
Migalheiro desde março/2025.Associado pleno da área trabalhista do escritório Pereira Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação declaratória de representação sindical (arts. 632 e 633)
Ação declaratória de representação sindical define qual entidade é legítima representante da categoria, disciplinando procedimento, provas e intervenção de terceiros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação anulatória de cláusula normativa extrajudicial (art. 601-A)
A análise discute as possíveis repercussões jurídicas e sociais, tendo em vista a proteção e o respeito aos direitos dos trabalhadores no âmbito extrajudicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2025
Comentários ao anteprojeto do CPT da ação de cumprimento de acórdão normativo (art. 603)
O anteprojeto do art. 603 da CLT reforça a ação de cumprimento para garantir decisões coletivas trabalhistas de forma mais ágil e eficaz.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de março de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação de cumprimento de cláusula normativa extrajudicial (Art. 602)
A ação de cumprimento de cláusula normativa extrajudicial, no anteprojeto do CPT, aprimora a CLT e a lei 8.984/1995, facilitando o cumprimento de acordos coletivos.