quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Caio Vinicius Pereira da Silva
Caio Vinicius Pereira da Silva
Migalheiro desde outubro/2025.Caio Vinicius Pereira Pacheco - Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Formado em Analista Fiscal e Gestão Tributária pelo SENAC - Pesquisador Jurídico - CEA/AMBIMA
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral
Caio Vinicius Pereira da SilvaAdoção: amor e responsabilidade. Desistir durante a convivência pode causar danos morais. Justiça pondera consequências e responsabiliza casal por abandono cruel.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Fraudes e confusão patrimonial: Como o CCS desvenda o devedor oculto
O artigo aborda como o BACEN CCS ajuda a desvendar fraudes locais, ressaltando a ocultação de bens e a importância de uma resposta firme do Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Seu cliente merece: Use o CCS-Bacen contra a execução frustrada
Artigo destaca o uso do CCS-Bacen em execuções cíveis, ressaltando sua importância após decisão do STJ, como ferramenta essencial na busca por ativos e efetividade jurisdicional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Regularizou seu imóvel pela anistia em SP? Cuidado!
A anistia em SP promete regularização, mas cobranças retroativas de IPTU têm frustrado contribuintes. Entenda seus direitos e proteja-se contra práticas ilegais da prefeitura.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Falecimento e conta conjunta: O banco pode reter todo o saldo?
A matéria discute como o bloqueio de conta conjunta após falecimento é ilegal, defendendo o direito de movimentação do sobrevivente e a liberação de sua meação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025
Além da matrícula: Crianças refugiadas nas escolas brasileiras
A matéria discute os desafios enfrentados por crianças refugiadas nas escolas brasileiras, destacando a importância do acolhimento e da comunicação para uma verdadeira inclusão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Justiça do futuro: 5 fatos sobre a resolução de conflitos online
A revolução da resolução de conflitos online promete transformar a justiça, tornando-a mais ágil, personalizada e preventiva, com sistemas como o DSD e exemplos como o Voo TAM 3054.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Empresa baixada é devedora? O guia do advogado
Empresa baixada é devedora? Guia prático sobre a sucessão processual e desconsideração para credores e advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Sandbagging: O jogo contratual e a boa-fé no Direito brasileiro
Entender o sandbagging é fundamental, pois ele toca diretamente em um dos pilares do nosso Direito Civil: O princípio da boa-fé objetiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
5 fatos surpreendentes sobre a judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde no Brasil revela uma crise complexa, com desigualdades marcantes e a necessidade de uma abordagem coletiva para garantir direitos.