segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

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André Macedo de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio das áreas de Solução de Conflitos e Tribunais Superiores do BMA Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Insegurança jurídica na responsabilização de empresas aéreas por atrasos e cancelamentos de voos em virtude de eventos meteorológicos

André Macedo de Oliveira, Sarah Roriz de Freitas e João Pedro Ramos Soares Souza
Cobrança por atrasos e cancelamentos em voos segue incerta, com normas conflitantes e decisões divergentes que aumentam a insegurança para passageiros e companhias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

A PEC da relevância no STJ

André Macedo de Oliveira e Sarah Roriz de Freitas
Publicada em julho de 2022, a Emenda Constitucional 125 trouxe importantes mudanças para o rito dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2022

A nova regulamentação da lei anticorrupção

André Macedo de Oliveira e José Guilherme Berman
Com o amadurecimento das instâncias de aplicação da legislação anticorrupção, que haja não apenas a promoção de um ambiente de negócios mais ético, como também maior segurança jurídica na aplicação das normas pertinentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

André Macedo e Raquel Mansanaro
Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2017

As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas
Apesar da necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias, a reclamação para garantia das teses fixadas em sede de repercussão geral pelo STF é meio processual eficaz e instrumento hábil a possibilitar a resolução de conflitos e a aplicação dos precedentes aos casos concretos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2016

O contencioso empresarial de massa e a resolução 235/16 do CNJ

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas
Caso se consiga de fato implementar e atualizar continuamente o banco nacional de dados, conforme proposto pelo CNJ, teremos uma importante ferramenta que poderá auxiliar e departamentos jurídicos de empresas com demandas judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2015

A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ

André Macedo de Oliveira e Giovani Menicucci
O recurso especial e o agravo em recurso especial percorrem um longo caminho internamente na Corte.