André Macedo de Oliveira

... Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.), escrita por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), é Antonio Carlos Dantas Ribeiro, de Brasília/DF. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não...

... Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.), escrita por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), pretende alinhar de forma prospectiva a problemática a ser enfrentada pelo STJ e outros atores na concretização de uma cultura de precedentes no sistema processual civil brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Organizado pelo professor Roberto Rosas, o livro "Estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins" está na gráfica, com trabalhos de ministros do STF, STJ e juristas. O lançamento ocorrerá no STJ, em Brasília, no dia 10/12. BMA Advogados publica o e-book "4 anos de vigência da...

... Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.), escrita por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), pretende alinhar de forma prospectiva a problemática a ser enfrentada pelo STJ e outros atores na concretização de uma cultura de precedentes no sistema processual civil brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Amanhã, Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) lança a obra "Loucura, não. Coragem!", na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP. O livro explora os desafios enfrentados pelos jovens e compartilha experiências práticas que podem mudar a forma como os recém-formados se...

... Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.) escrito por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), obra pretende alinhar de forma prospectiva a problemática a ser enfrentada pelo STJ e outros atores na concretização de uma cultura de precedentes no sistema processual civil brasileiro.  O autor, com notável habilidade e extrema dedicação, conseguiu sistematizar e organizar de maneira clara e precisa os complexos institutos que envolvem a temática dos casos repetitivos, destacando o papel fundamental do STJ na consolidação do sistema de precedentes no Direito brasileiro. A obra é estruturada em três partes...

... operacional. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade André Macedo de Oliveira, sócio do escritório BMA Advogados, lança, amanhã, às 18h, em Brasília, o livro "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça". (Clique aqui) Migalhíssímas Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministra aula no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP (mestrado e doutorado) sobre o tema "Sistema Financeiro Nacional - Funções, Estrutura e Operações", no qual serão discutidos assuntos relevantes, como o da pretendida reforma do Banco Central,...

... presidente, enquanto os advogados Ana Carolina A. Caputo Bastos, André Macedo de Oliveira, Angela Cignachi Baeta Neves e Vicente Coelho Araújo assumirão como diretores. A reunião ocorrerá nesta sexta-feira, 2, ao meio-dia, no restaurante Dom Francisco, localizado na ASBAC St. de Clubes Esportivos Sul, em Brasília/SF. Para participar é necessário manifestar interesse pelo link e adquirir o valor do almoço. O evento também é para os não associados do CESA. Saiba mais:

... condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades André Macedo de Oliveira, sócio do escritório BMA Advogados, lança, dia 14/8, às 18h, em Brasília, o livro "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça". (Clique aqui) Dia 21/8, às 8h, em SP, acontece o lançamento do livro "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão", coordenado por Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Ana Claúdia Akie Utumi, Gerrit Frotscher e Vera de Hessele. Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da obra. (Clique aqui) Szazi, Bechara,...

... Advogados). (Clique aqui) - "A PEC da Relevância no STJ", por André Macedo de Oliveira e Sarah Roriz de Freitas (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Cálculos previdenciários: Qual é o segredo", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê", por Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Nova portaria padroniza a realização de importações indiretas realizadas por pessoas físicas e garante a segurança jurídica do processo",...

... aqui) - "A nova regulamentação da lei anticorrupção", por André Macedo de Oliveira e José Guilherme Berman (BMA Advogados). (Clique aqui) - "STJ vai julgar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre rendimentos das operações financeiras", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)....

... principal diploma legislativo não penal do país. (Clique aqui) André Macedo de Oliveira, sócio do escritório BMA Advogados, em Brasília, assina o capítulo "Idêntica questão de direito e os efeitos dos recursos repetitivos no STJ: um olhar à luz de Neil MacCormick", do livro "O CPC de 2015 visto pelo STJ", que será lançado amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ. André é também autor do artigo "A legitimação das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos: audiências públicas e amicus curiae", que faz parte da obra que homenageia os 20 anos do ministro Gilmar Mendes do STF e será lançada dia 19/10,...

...o sócio do escritório BMA Advogados de Brasília, o advogado André Macedo de Oliveira, será um dos palestrantes na mesa redonda "Regulação de Novas Tecnologias para Ensino" no evento "Os Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal" do "FIBE - Fórum de Integração Brasil-Europa". (Clique aqui) A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participará do congresso "INTA 2022 Annual Meeting", em Washington, de 30/4 a 4/5, e contará com a participação dos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Yuri Fancher Machado...

...investidores estrangeiros ou brasileiros não residentes no país. Reformas Segundo André Macedo de Oliveira, para a melhora na tramitação dos processos, reformas deveriam ser feitas no Judiciário. No entanto, elas, por si só, não seriam o suficiente. "Os atores da Justiça e os operadores do Direito precisam estar sempre vigilantes em relação ao aprimoramento do sistema, o que deve se dar não apenas no Congresso, mas também no Poder Judiciário, nas universidades e entre os profissionais do Direito." Para os advogados Diogo Dias e Roberto Liesegang, antes de se falar em reformas, é...

...advogado Jorge Octavio Lavocat Galvão e, em segundo, o advogado André Macedo de Oliveira (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão). Parabéns a ambos. Falecimento Faleceu ontem, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles. Fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, foi diretor administrativo da ABI - Associação Brasileira de Imprensa e era o sócio mais antigo da instituição. Era, ainda, o único funcionário vivo do governo Getúlio Vargas. Muito querido no meio jurídico, granjeou inúmeros admiradores. O velório será realizado amanhã, das 10 às 15h, capela 5, Crematório Memorial do Carmo, no...

...percorrem um longo caminho internamente no STJ. É o que os advogados André Macedo de Oliveira e Giovani Menicucci, de BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, demonstram ao percorrerem, em texto, o caminho de chegada e da tramitação dos recursos na Corte da Cidadania. (Clique aqui) Aposentadoria - Novas regras As novas regras de aposentadoria instituídas pela MP 667/15 são pontuadas pelo advogado Odasir Piacini Neto, de Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) TACT Por meio da lei 7.020/15, o Estado do RJ autorizou a celebração de TACT - Termo de Ajuste de Conduta Tributária. Os...

..."Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica - 210p.), de André Macedo de Oliveira, vai para Natália Prado Izar, advogada em BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CorrentinaES/Pedro CanárioGO/Santa Cruz de GoiásMG/Astolfo DutraMG/Mato VerdePR/Campo BonitoRN/PassagemRS/André...

...por isso mesmo, sindicável no âmbito daquela corte."Sobre o autor :André Macedo de Oliveira é doutor e mestre em Direito pela UnB. Professor doutor em Direito Processual Civil do UniCEUB. Foi professor do Núcleo de Prática Jurídica da FD-UnB e de Processo Civil dos cursos de graduação e pós-graduação do IESB em Brasília. Advogado do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. __________ Ganhadora : Natália Prado Izar, advogada em BH __________

..."Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica - 210p.), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, destaca-se a inadequação do sistema processual brasileiro. Participe do sorteio da obra, gentileza do autor. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui) Será lançada amanhã, em SP, a obra...

...obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. O evento será no STF, no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 25, em SP, a obra "10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência", coordenada pelo desembargador paulista Carlos Henrique Abrão, ministra Nancy Andrighi e ministro Sidnei Beneti. O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Ex-alunos de Harvard...

...como critério de desempate em concurso de remoção. O advogado André Macedo de Oliveira, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, patrocinou a causa por candidato do certame. (Clique aqui) Arquivamento STF rejeitou denúncia contra ministro Emmanoel Pereira, do TST, investigado pela contratação de funcionário "fantasma" para gabinete. Trabalhista O TRT da 2ª região negou danos morais para funcionário que sustentou condições degradantes no ambiente de trabalho, como pombos no refeitório, falta de água nos banheiros e cadeiras quebradas. De acordo com a 7ª turma da Corte, a...

...em concursos de remoção. O caso foi sustentado pelo advogado André Macedo de Oliveira, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. Processo: 0005168-90.2012.2.00.0000 ____________

...e Drogaria Mais Econômica Ltda.Advogados: Barbara Rosenberg, André Macedo de Oliveira, André Previato e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 17. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF No.1, Nippon Steel Corporation, POSCO, Sojitz Corporation e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Barbara Rosenberg e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 18. Ato de Concentração n°...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....