quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Sarah Roriz de Freitas

Migalheira desde agosto/2016.

Migalhas de Peso A PEC da relevância no STJ
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

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Publicada em julho de 2022, a Emenda Constitucional 125 trouxe importantes mudanças para o rito dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
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segunda-feira, 6 de novembro de 2017

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Apesar da necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias, a reclamação para garantia das teses fixadas em sede de repercussão geral pelo STF é meio processual eficaz e instrumento hábil a possibilitar a resolução de conflitos e a aplicação dos precedentes aos casos concretos.
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terça-feira, 16 de agosto de 2016

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Caso se consiga de fato implementar e atualizar continuamente o banco nacional de dados, conforme proposto pelo CNJ, teremos uma importante ferramenta que poderá auxiliar e departamentos jurídicos de empresas com demandas judiciais.