O impacto das marcas de alto renome no PIB nacional - O valor intangível e incontestável das marcas de alto renome no Brasil

Em junho de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, divulgou, em nota, uma estimativa do valor econômico das marcas de alto renome protegidas pela Autarquia. Os resultados do estudo "PI Valor", iniciativa que busca aferir valores econômicos ativos intangíveis no segmento de Propriedade Intelectual, mostrou que 9 trilhões de reais do PIB nacional corresponde a marcas de alto renome.

De acordo com a LPI, lei de propriedade industrial, o reconhecimento do alto renome é concedido e identificado como tal para marcas que possuem notoriedade e prestígio perante o público em geral, além de atenderem a critérios como: tempo de uso, volume de vendas, reconhecimento do público, alcance geográfico e investimento em publicidade.

A vigência do alto renome é de dez anos e, uma vez reconhecida como tal, ela terá proteção em todas as classes e segmentos mercadológicos, uma vez que, ainda como requisito para reconhecimento nesse âmbito, é necessário que a marca seja conhecida perante o público em geral além de seu segmento inicial de atuação.

Diante desse juízo adotado, se uma marca semelhante for apresentada posteriormente, mesmo que não no mesmo ramo de atividade, esta não será passível de registro, visto que pode causar associação indevida com a marca de alto renome já estabelecida no mercado.

Atualmente, mais de 180 marcas são reconhecidas como de alto renome pelo INPI, considerando as apresentações nominativas, figurativas, mistas e, também, tridimensionais. O conjunto que soma R$ 9 trilhões, corresponde a mais de 70% do PIB brasileiro, que atualmente reflete em R$ 12,7 trilhões. Embora invisível aos olhos do consumidor, esse patrimônio impalpável possui enorme relevância econômica, visto que é significativo e demonstra o impacto vertiginoso e relevante da Propriedade Intelectual na economia brasileira. Os ativos de PI vêm ganhando cada vez mais relevância no cenário econômico nacional, reforçando a importância da expansão do conhecimento sobre essa pauta.

No Brasil, a Propriedade Intelectual ainda não faz parte da formação da maior parte da população. O tema não é abordado nas escolas e, por isso, muitos empreendedores investem na criação e consolidação de suas marcas sem saber da importância do registro. Em muitos casos, somente percebem os riscos quando enfrentam problemas para proteger um nome já conhecido ou até mesmo para continuar utilizando sua própria marca.

Por isso, iniciativas como essa tem grande relevância. Ao demonstrar que as marcas representam um patrimônio de enorme valor econômico, o INPI também contribui para conscientizar a população sobre a necessidade de proteger esses ativos desde o início. A disseminação dessa cultura é fundamental para estimular a inovação, dar mais segurança aos negócios e fortalecer a proteção da Propriedade Intelectual no Brasil.