Jorge Matsumoto

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito....

MIGALHAS nº 5.635

Apesar de recente, a decisão já promove diversos debates no mundo jurídico que se manifestam demonstrando os efeitos e impactos da decisão no âmbito jurisdicional....

MIGALHAS nº 5.311

MIGALHAS nº 5.197

MIGALHAS nº 5.195

MIGALHAS nº 5.193

MIGALHAS nº 4.639

É possível que a tese de repercussão geral firmada pelo STF seja aplicada de forma imediata aos processos em curso, mas desde que o reconhecimento de vínculo empregatício tenha tido como fundamento exclusivamente a ilicitude da terceirização de atividade-fim....

MIGALHAS nº 4.577

Segundo o NCPC, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo, caso não seja requerido imediatamente na petição inicial, devendo ser instaurado e processado de forma autônoma....

MIGALHAS nº 4.401

MIGALHAS nº 4.361

Ministro Ives Gandra considerou que instâncias ordinárias foram contra expresso texto da lei da reforma trabalhista....

MIGALHAS nº 4.213

MIGALHAS nº 4.163

MIGALHAS nº 4.054

MIGALHAS nº 3.869

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Série GVlaw "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lúcia Padua Lima e Bárbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demand...

Lançamento Novo lançamento da Série GVlaw traz balanço sobre atuação do Brasil no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevância da participação do Brasil em essa organização multilateral considerada modelo para a reestruturação do arcabouço institucional global pode-se entender, por ...