Lucas Sérvio

A crise migratória em Guarulhos expõe a tensão entre o dever de proteção aos refugiados e o controle das fronteiras diante do uso estratégico do pedido de refúgio.

O artigo analisa os impactos das fake news na sociedade contemporânea, destacando seus efeitos sobre grupos vulneráveis, a saúde pública e o funcionamento da democracia.

A participação de presos em pesquisas científicas e programas de doação de órgãos exige rígidas garantias éticas e jurídicas para preservar a dignidade humana e evitar formas de exploração.

A recriação digital de pessoas falecidas por inteligência artificial desafia conceitos tradicionais do Direito, exigindo novas reflexões sobre imagem, dados e dignidade humana.

O artigo analisa a violência doméstica sob a perspectiva da lei Maria da Penha e discute a inclusão da mulher trans como sujeito de proteção, à luz da dignidade humana e da igualdade.

O artigo analisa a atuação do judiciário na garantia dos direitos LGBTQIAPN+, com foco na adoção homoafetiva, destacando a importância da jurisprudência do STF e do STJ para a promoção da igualdade.

Entre a sofisticação normativa do ECA e a precariedade da realidade estatal, o Brasil falha em transformar responsabilização em verdadeira reintegração social.

Entre a liberdade contratual e a vulnerabilidade estrutural do artista, o mercado criativo brasileiro ainda opera sob desequilíbrios silenciosos.

Na abertura do Poder Judiciário, governo promete mirar o fim da escala de trabalho 6x1, mas enquanto a pejotização estiver em vigor medida pode ser apenas meio efetiva.

Totens de autoatendimento revelam o paradoxo da automação: eficiência e comodidade convivem com desemprego e transferência de trabalho ao consumidor, tensionando direitos trabalhistas e consumeristas.

Decretar de imediato o domínio público é a solução para controlar os “criadores” de inteligência artificial? Ou essa medida pode sucatear de vez a área dos direitos autorais?

O texto analisa a suspensão de ações sobre voos pelo STF e sustenta que o passageiro continua sendo consumidor, defendendo a aplicação do CDC e apontando a falha do serviço como raiz da litigância.