quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Lucas Sérvio

Migalheiro desde dezembro/2025.

Doutorando e Mestre em Direito. Professor. Advogado, escritor e consultor jurídico. Presidente da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da OAB/DF.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Automação, trabalho e consumo: Eficiência tecnológica e precarização

Totens de autoatendimento revelam o paradoxo da automação: eficiência e comodidade convivem com desemprego e transferência de trabalho ao consumidor, tensionando direitos trabalhistas e consumeristas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Criações por IA e direitos autorais: O risco de o Brasil seguir os EUA

Decretar de imediato o domínio público é a solução para controlar os “criadores” de inteligência artificial? Ou essa medida pode sucatear de vez a área dos direitos autorais?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

CDC ou CBA: STF pousa para rediscutir o itinerário

O texto analisa a suspensão de ações sobre voos pelo STF e sustenta que o passageiro continua sendo consumidor, defendendo a aplicação do CDC e apontando a falha do serviço como raiz da litigância.