domingo, 12 de julho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Julia Vinheski
Migalheira desde agosto/2025.
Advogada especialista (LL.M) em Direito Empresarial pela FGV com atuação em recuperação de crédito, prevenção de inadimplência, revisão e elaboração de contratos comerciais e empresariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Doação de bens a filhos ou netos durante processo pode configurar fraude à execução?
Julia VinheskiAREsp 2.847.102/GO - Entenda quando a transferência patrimonial para descendentes pode ser considerada tentativa de blindagem patrimonial, mesmo sem registro prévio da penhora.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026
Inadimplência recorde e o risco de judicializar sem patrimônio
O Brasil fechou 2025 com 8,9 milhões de empresas inadimplentes. Nesse cenário, a decisão de judicializar a cobrança exige uma análise que costuma ser omitida: Se o devedor tem patrimônio a executar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de julho de 2026
A produção de conteúdo mudou: O alvará judicial no ambiente digital
Este artigo examina a exigência de autorização judicial (alvará) para a veiculação de conteúdos monetizados, impulsionados ou de finalidade comercial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Tributação mínima sobre altas rendas: Impactos do PL 1.087/25
PL 1.087/25 cria IR mínimo: Rendas acima de R$ 50 mil/mês terão retenção de 10%. Lucros apurados e deliberados até 31/12/25 podem ser distribuídos até 2028 sem retenção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Reforma tributária: Mudanças e desafios para bares e restaurantes
Análise da EC 132/23 e do PLP 68/24, destacando mudanças na tributação de restaurantes, riscos de aumento de carga e estratégias para adaptação e redução de impactos.
Migalhas de Peso
domingo, 17 de agosto de 2025
Fraude contra credores: Aspectos jurídicos e meios de proteção
Análise técnica de fraude contra credores, seus requisitos e instrumentos legais, como ação pauliana, tutelas de urgência e averbação premonitória, visando proteger o crédito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Quando usar a tutela antecipada ou cautelar no processo civil
Análise das tutelas de urgência, antecipada e cautelar, destacando requisitos, diferenças e aplicação estratégica no processo civil.