quarta-feira, 22 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Hannah Hexsel
Migalheira desde abril/2026.Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito, pós-graduanda em Direito Tributário pelo IDP e Sócia do Hexsel Doca Advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Marco Legal das Garantias e a controvérsia constitucional sobre a execução extrajudicial da garantia fiduciária de veículos perante órgãos de trânsito
Análise dos efeitos jurídicos decorrentes da controvérsia submetida ao STF, especialmente quanto à constitucionalidade do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Delação premiada e tributação do ilícito: Reflexos fiscais e patrimoniais
Os efeitos da colaboração premiada quanto à tributação do ilícito, ao compartilhamento de provas e à constrição patrimonial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026
STJ vai definir os critérios probatórios para assegurar a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas: O que muda com o tema 1.424?
Tema 1.424 do STJ fixará critérios para comprovar hipossuficiência de empresas, buscando uniformidade e evitar barreiras ao acesso à justiça.