Thiago Massicano

A crescente atuação do STF além dos limites constitucionais levanta alertas sobre o equilíbrio entre os Poderes e os riscos à democracia no Brasil contemporâneo.

A lei 14.365/22 isenta advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários, corrigindo uma distorção histórica e garantindo acesso à justiça.

O aumento das custas processuais em SP prejudica o acesso à Justiça, favorecendo a elite do Judiciário. A advocacia resiste contra esse retrocesso.

A resolução 591/24 do CNJ digitaliza julgamentos, mas gera alerta: limitar sustentações orais ameaça defesa plena e o protagonismo da advocacia.

A decisão do STJ valida o uso do WhatsApp para citação judicial, marcando um avanço na digitalização dos processos. Apesar dos benefícios em celeridade e custo, desafios como autenticação e segurança permanecem.

No mundo jurídico competitivo, o networking é crucial para o crescimento profissional. Estabelecer conexões genuínas proporciona oportunidades valiosas e troca de conhecimentos.

Decisão de Alexandre de Moraes, do STF, proíbe advogados de bolsonaristas investigados de dialogarem, levantando preocupações sobre direitos fundamentais e independência da advocacia.

Somente assim poderemos construir uma sociedade digital mais justa, onde a verdade prevaleça, a liberdade seja respeitada e a dignidade de cada indivíduo seja protegida.

Essas medidas contribuem para o aprimoramento do sistema jurídico, promovem a justiça e asseguram que os advogados possam exercer sua função de forma plena e independente.

Somente por meio dessas ações conjuntas poderemos assegurar um sistema judiciário acessível e justo para todos os cidadãos.

Importante refletirmos que não se pode impedir que pessoas insatisfeitas ou contrárias sejam inibidas de se manifestar. O fundamento de cidadania que deve nortear é o respeito pela opinião diversa.

Agora com o novo formato aprovado para todas as instituições financeiras que operam no Brasil, o PIX veio revolucionar a forma como conhecemos do câmbio e de compra e venda.