quarta-feira, 27 de maio de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Vinícius Manssur
Migalheiro desde junho/2010.Mestrando em Direito, com pós-graduações em Direito Empresarial (EPM), Direito Penal Econômico (FGV Direito SP) e Processo Penal (Universidade de Coimbra).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Prompt injection nas demandas judiciais
Conceito, fundamentos e o limite entre fraude processual e prova pericial.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
TJ/SP: Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada
Colegiado entendeu que a reportagem se limitou a narrar os fatos investigados....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de março de 2022
Deputado deve excluir post ofensivo contra empresário bolsonarista
Desembargador do TJ/SP deu 48h para a decisão ser cumprida....
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Abril deve indenizar ex-diretora da Apex por reportagem da revista Veja
Empresária receberá R$ 15 mil de danos morais....
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de pandemia?
O empresário que deixa de recolher o ICMS cobrado, de forma contumaz e com dolo pratica crime, segundo decisão do STF. Cabe ao contribuinte, em meio à pandemia, se acautelar, mantendo em dia sua escrita fiscal....
Migalhas Quentes
sábado, 25 de janeiro de 2020
Mãe dos filhos de Gugu receberá R$ 100 mil por mês de alimentos provisórios
Decisão ressalta que o valor é equivalente ao que o apresentador destinou para sustento de sua mãe....