sexta-feira, 3 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Aphonso Mehl Rocha
Migalheiro desde janeiro/2026.
Advogado, consultor especializado em Direito Empresarial, Compliance e Novas Tecnologias.. Mestrando em Direito, desenvolve pesquisa sobre responsabilidade corporativa e Direito Penal Econômico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026
A coordenação institucional nos acordos de leniência
Aphonso Henrique Mehl RochaO ACT - Acordo de Cooperação Técnica de 2025 entre CGU, AGU e MPF coordena acordos de leniência, visando segurança jurídica e o fim da fragmentação no combate à corrupção no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2026
O compliance que o poder não quer
Quando o poder resiste ao escrutínio, quem paga a conta é a eficiência nos negócios. Uma análise sobre patrimonialismo, PEPs e o custo geopolítico da opacidade institucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
A higidez da prova digital: A estrita observância da cadeia de custódia
Prova digital não é "print". No caso Master, mostro como a quebra da cadeia de custódia e o vício no estalão legal anulam acusações. A forma é a garantia contra o arbítrio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Smart contracts: Os limites legais da automação contratual
A análise critica a rigidez dos smart contracts frente ao Direito. O verdadeiro avanço une a certeza do código à justiça humana, respeitando a boa-fé e a função social do contrato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Stablecoins: O fim da Rede SWIFT?
Com o avanço do PL 4.308/24 e o GENIUS Act, o "dólar digital" virou infraestrutura de Estado.