quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

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MIGALHEIRO VIP

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Leonardo Garcia

Migalheiro desde maio/2003.

Advogado, Mediador Extrajudicial/ Judicial e Professor Universitário. Membro Consultor das Comissões de Mediação e Negociação da OAB/RS e OAB/PR.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

O papel do advogado em autocomposição e as novas diretrizes do CNJ

VIPLeonardo Garcia e Ricardo Dornelles
A manifestação 2233783 da CPSAC/CNJ visa sanar interpretações equivocadas, enquanto não há nova definição legal, tornando a participação do advogado obrigatória em hipóteses legais específicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

A advocacia e o PL 5.511/16

VIPLeonardo Garcia
O PL 5.511, possivelmente, elucidará questões atinentes à obrigatoriedade de presença de advogado em sessões de meios de solução consensual de conflito.