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Ricardo Dornelles

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado, Mediador Extrajudicial, Presidente Comissão Mediação da OAB/RS, Professor e Consultor em Projetos na Esfera Pública e Privada. Foi Vice-Presidente da Com Conciliação e Mediação do CFOAB

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

O papel do advogado em autocomposição e as novas diretrizes do CNJ

VIPLeonardo Garcia e Ricardo Dornelles
A manifestação 2233783 da CPSAC/CNJ visa sanar interpretações equivocadas, enquanto não há nova definição legal, tornando a participação do advogado obrigatória em hipóteses legais específicas.