Lucas Morrone Costa

Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.

O Tema 385 da TNU definirá o que é impedimento de longo prazo no BPC, ressaltando que deficiência não se reduz à incapacidade laboral e deve ser avaliada pelo modelo biopsicossocial.

Publicação analisa criticamente o uso de fotos domiciliares na negativa do BPC, denunciando a estetização da miséria e defendendo uma avaliação jurídica humanizada da vulnerabilidade.