Livia Helayel

...al Abordando a disputa de direitos da série Chaves, as advogadas Livia Helayel e Anne Holanda, do escritório Daniel Advogados, falam da importância de proteger os ativos de propriedade intelectual. (Clique aqui) Judicialização da saúde Tema 793 do STF e a responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir? Ana Carolina Morozowski destaca: "Temos um julgamento de repercussão geral, que deixou dúvidas em relação ao que deve repercutir, trazendo insegurança a todos aqueles que lidam com a judicialização da saúde e prejuízo ao jurisdicionado." (Clique aqui) Direito Coletivo do...

... (Clique aqui) Mercado digital Do escritório Daniel Advogados, Livia Helayel e Gabriel Sacramento falam do impacto de atitudes de influenciadores digitais na imagem de marcas no mercado digital e da necessidade de proteção legal das empresas titulares de marcas. (Clique aqui) LGPD O advogado Nagib Barakat, do escritório Urbano Vitalino Advogados, escreve sobre a utilização de dados durante a pandemia. (Clique aqui) Doença ocupacional? De fato, o STF entendeu que a covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? Para a advogada Maria Cibele Valença, do escritório FAS Advogados - Focaccia,...

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...

... falando sobre "Divórcio e empresa". Hoje, na Estação das Artes. Lívia Helayel, sócia da banca Daniel Advogados, participa do "TMAP Meeting - Trademark Administrators and Practitioners Meeting", promovido pela International Trademark Association – INTA, até amanhã, em Berlim/Alemanha. Entre os assuntos, o evento traz discussões sobre o uso da tecnologia de Inteligência Artificial; proteção de marcas não tradicionais em todo o mundo; e uso genuíno de marcas comerciais na UE. Rana Gosain, sócio sênior do escritório  Daniel Advogados, e Diogo Netto, head de desenho industrial, participam do...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

...devem se preparar. A opinião é dos advogados Andrew Bellingall e Lívia Helayel, do escritório Daniel Advogados, que discorrem sobre a separação. (Clique aqui) Transferência de ações A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, relata a discussão do Judiciário a respeito da transferência de ações de companhias abertas sujeitas ao IOF. (Clique aqui) "Descompasso com a realidade" Não há acórdão sem sentença, e como consequência não há desembargador sem juiz, não há gabinete, sem cartório. Apesar de destacar a premissa, Antonio...