quarta-feira, 4 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz de Sá Flórido Andrade
Migalheira desde janeiro/2014.Associada da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: Da exigibilidade da obrigação (arts. 682 a 684)
O CPT adapta os arts. do CPC, detalhando execução trabalhista, prazo legal e posição do exequente, mantendo coerência e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: Do título executivo (Arts. 678 a 681)
O anteprojeto atualiza a execução trabalhista, ampliando títulos judiciais e extrajudiciais, alinhando-se ao CPC e preenchendo lacunas da CLT.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Comentários ao anteprojeto do CPT da execução em geral: Da competência (Arts. 675 a 677)
Novas regras de execução trabalhista ampliam poderes do juiz, retomam a execução de ofício e permitem inclusão imediata do devedor em cadastros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. Da execução em geral: Disposições gerais (arts. 662 a 671)
O anteprojeto do CPT atualiza regras de execução trabalhista, reforçando celeridade, efetividade e limites à responsabilização de terceiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do procedimento da liquidação de sentença (arts. 655 a 661)
O anteprojeto do CPT sistematiza a liquidação da sentença trabalhista, prevendo três formas principais: arbitramento, procedimento ordinário e cálculos.