sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Wagner Nester

Migalheiro desde maio/2006.

Advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Migalhas de peso

O agronegócio e os gargalos de logística

Por que o Poder Público não promove (ou fomenta) mais investimentos em infraestrutura e logística? O que falta para isso acontecer? Leia

Alexandre Wagner Nester e Ricardo de Paula Feijó

5/1/2018
Migalhas de peso

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada. Leia

Alexandre Wagner Nester

13/6/2016
Migalhas de peso

O PRO-REG e a autonomia das agências reguladoras

O Decreto 6.062, de 16 de março de 2007, publicado no último dia 19 de março pela Presidência da República, institui o Programa de Fortalecimento Institucional para Gestão em Regulação, apelidado de PRO-REG. Leia

Alexandre Wagner Nester

6/6/2007
Migalhas de peso

TRF julga ilegal a intervenção do Estado do Paraná em concessão de ferrovia

Em acórdão recente, proferido por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que uma entidade autárquica estadual não tem competência para promover a intervenção em contrato de concessão para exploração de serviço de titularidade da União. O caso concreto envolve a concessão da ferrovia que liga as cidades de Cascavel e Guarapuava, no Paraná, que funciona como importante via de escoamento da produção de soja para o Porto de Paranaguá, no mesmo estado. A ferrovia é explorada por uma empresa privada (a FERROPAR), que é subconcessionária de uma entidade autárquica estadual (a FERROESTE), por sua vez concessionária da União. O acórdão (ementa anexa) reconheceu a ilegalidade do ato pelo qual a autarquia estadual pretendeu decretar, sem a necessária participação da União, a intervenção no contrato de subconcessão, a fim de corrigir supostas irregularidades praticadas pela empresa privada. De acordo com a decisão, apenas o poder concedente (titular do serviço concedido) possui a prerrogativa de direito público para expedir decreto de intervenção na prestação dos serviços concedidos. Leia

Alexandre Wagner Nester

8/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.269

...abordar o agronegócio e os gargalos de logística, os advogados Alexandre Wagner Nester e Ricardo de Paula Feijó (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) indagam: por que o Poder Público não promove (ou fomenta) mais investimentos em infraestrutura e logística? (Clique aqui) Cotas preferenciais A nova possibilidade de classes de quotas nas sociedades limitadas trazida pela IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração é abordada pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique... Leia

5/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.243

...aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios Fernão Justen de Oliveira e Alexandre Wagner Nester, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participam de evento promovido em Curitiba pelo IEP, apresentando a palestra "O Novo Panorama Normativo das Licitações nas Empresas Estatais" (clique aqui). Também em Curitiba, os sócios André Guskow Cardoso e Rafael Wallbach Schwind participam do painel "Perspectivas e tendências das delegações de transporte de passageiros para 2018", em evento realizado pela FEPASC hoje, com o tema "Tendências 2018". Renato Opice... Leia

28/11/2017
Migalhas de peso

A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar

Todas as modalidades de jogos de fortuna exploradas economicamente pela iniciativa privada deverão ser submetidas à aprovação pelo Poder Executivo Federal. Leia

Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó

3/5/2017
Migalhas de peso

A desestatização da loteria instantânea – Lotex

A desestatização da Lotex está aguardando a realização da sua avaliação econômico-financeira e a elaboração do modelo de transferência da atividade para a iniciativa privada. Leia

Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó

11/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.881

...90 e abandonado nos últimos governos. Confira a reflexão de Alexandre Wagner Nester, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, sobre o assunto. (Clique aqui) Concorrência desleal Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, discorrem sobre o direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal. Para eles, as licenciadas, que recolhem os royalties devidos por conta de relação contratual, e que cumprem com toda a burocracia para terem seus produtos licenciados, muitas... Leia

13/6/2016
Migalhas Quentes

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados apresenta novos sócios

...Talamini em 1996 como estagiário e é advogado desde 1999. Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas... Leia

1/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.792

...apresentar seus quatro novos sócios : André Guskow Cardoso, Alexandre Wagner Nester, Rafael Wallbach Schwind e Marçal Justen Neto. (Clique aqui) WWW. Hoje, o Demarest Advogados lança seu novo website. Além de adequar-se à identidade do escritório, com um visual mais moderno e clean, a nova casa digital apresenta melhorias nas suas funcionalidades, oferecendo a todos os interessados um conteúdo de qualidade sobre as áreas de atuação do escritório, artigos assinados por sócios e advogados, além de notícias sobre eventos, prêmios e reconhecimentos e o perfil de seus profissionais.... Leia

1/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.670

MIGALHAS nº 1.670 Leia

6/6/2007
Migalhas Quentes

Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras em Curitiba

Lancamentos Causidicos de Justen, Pereira, Oliveira Talamini - Advogados Associados lancam obras de peso em CuritibaA Justen, Pereira, Oliveira Talamini - Advogados Associados tem a honra de convidar V. Sa. para o lancamento das obras de seus socios Cesar A. Guimaraes Pereira (Usuarios de Servicos Publicos, ed. Saraiva) e Alexandre Wagner Nester (Regulacao e Concorrencia, ed. Dialetica), que sera realizado hoje - 19 de outubro (quinta-feira), as 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Crystal, em Curitiba (PR). "Usuarios de Servicos Publicos", de Cesar A. Guimaraes Pereira ... Leia

19/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.520

MIGALHAS nº 1.520 Leia

19/10/2006
Migalhas Quentes

Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras de peso

Lancamentos Causidicos de Justen, Pereira, Oliveira Talamini - Advogados Associados lancam obras de peso Foram lancadas na noite de ontem, 25/9, duas grandes obras: "Usuarios de Servicos Publicos", de Cesar A. Guimaraes Pereira, e "Regulacao e Concorrencia: Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes", de Alexandre Wagner Nester, ambos advogados do escritorio Justen, Pereira, Oliveira Talamini - Advogados Associados. "Usuarios de Servicos Publicos", de Cesar A. Guimaraes Pereira A obra demonstra que o usuario ocupa o ponto... Leia

26/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.504

MIGALHAS nº 1.504 Leia

26/9/2006
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da Obra "Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes)"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou de um exemplar do livro "Regulacao e Concorrencia - Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes" (editora Dialetica, 318 p.), escrito e gentilmente oferecido por Alexandre Wagner Nester, do escritorio Justen, Pereira, Oliveira Talamini - Advogados Associados. Confira o ganhador abaixo. A obra enfoca o direito de concorrencia e o modelo de Estado Regulador, compreendido como o aquele que se vale da regulacao economica para a promocao da concorrencia, como instrumento de obtencao dos objetivos de interesse coletivo, eleitos como essenciais a soci... Leia

17/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.478

MIGALHAS nº 1.478 Leia

17/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.477

MIGALHAS nº 1.477 Leia

16/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.476

MIGALHAS nº 1.476 Leia

15/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.472

MIGALHAS nº 1.472 Leia

9/8/2006
Migalhas Quentes

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Juridica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promocao especial para os migalheiros. Serao sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se voce se inscrever hoje ja concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promocao especial "Semana Juridica" conta com a participacao de respeitadas editoras. Veja abaixo : - Livro: Jurisdicao Constitucional, de Gilmar Ferreira Mendes, editora Saraiva. A presente obra tr... Leia

8/8/2006
Migalhas Quentes

Lançamento: "Regulação e Concorrência: Compartilhamento de Infra-estruturas e Redes", de Alexandre Wagner Nester

Lancamento "Regulacao e Concorrencia: Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes" - Um enfoque no Direito de Concorrencia e no modelo de Estado Regulador A obra do Dr. Alexandre Wagner Nester, do escritorio Justen, Pereira, Oliveira Talamini - Advogados Associados, enfoca o direito de concorrencia e o modelo de Estado Regulador, compreendido como o aquele que se vale da regulacao economica para a promocao da concorrencia, como instrumento de obtencao dos objetivos de interesse coletivo, eleitos como essenciais a sociedade. O tema principal consiste no surgimento e n... Leia

31/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.465

MIGALHAS nº 1.465 Leia

31/7/2006

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram