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Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras em Curitiba

quinta-feira, 19 de outubro de 2006


Lançamentos

Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras de peso em Curitiba

A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados tem a honra de convidar V. Sa. para o lançamento das obras de seus sócios Cesar A. Guimarães Pereira (Usuários de Serviços Públicos, ed. Saraiva) e Alexandre Wagner Nester (Regulação e Concorrência, ed. Dialética), que será realizado hoje - 19 de outubro (quinta-feira), às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Crystal, em Curitiba (PR).

  • "Usuários de Serviços Públicos", de Cesar A. Guimarães Pereira


A obra demonstra que o usuário ocupa o ponto central da noção de serviço público. Caracteriza o serviço público não apenas como prestado ao usuário, mas também como o usuário e em função do usuário.

O usuário não é uma figura passiva que se beneficia de uma atividade estatal, mas um agente por quem e para quem o serviço é concebido, organizado, prestado e controlado. O livro propõe a compreensão do usuário com sujeito dotado de responsabilidade pelo seu desenvolvimento individual e pela proteção dos seus próprios interesses.

  • "Regulação e Concorrência: Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes", de Alexandre Wagner Nester




A obra versa sobre a teoria das essential faciities, desenvolvida no Direito norte-americano e no Direito europeu para as hipóteses de compartilhamento de redes e infra-estruturas, a fim de viabilizar a concorrência em setores monopolizados. A obra discorre sobre o surgimento, desenvolvimento, sistematização da teoria, bem como sobre a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, enfoca o Direito da Concorrência e o modelo de Estado Regulador.


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/10/2006 15:13