Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras de peso

Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras de peso

A obra demonstra que o usuário ocupa o ponto central da noção de serviço público. Caracteriza o serviço público não apenas como prestado ao usuário, mas também como o usuário e em função do usuário.

O usuário não é uma figura passiva que se beneficia de uma atividade estatal, mas um agente por quem e para quem o serviço é concebido, organizado, prestado e controlado. O livro propõe a compreensão do usuário com sujeito dotado de responsabilidade pelo seu desenvolvimento individual e pela proteção dos seus próprios interesses.

• "Regulação e Concorrência: Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes", de Alexandre Wagner Nester

A obra versa sobre a teoria das essential faciities, desenvolvida no Direito norte-americano e no Direito europeu para as hipóteses de compartilhamento de redes e infra-estruturas, a fim de viabilizar a concorrência em setores monopolizados. A obra discorre sobre o surgimento, desenvolvimento, sistematização da teoria, bem como sobre a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, enfoca o Direito da Concorrência e o modelo de Estado Regulador.