Especialista em Direito Notarial, Registral, Aduaneiro e Imobiliário, pesquisador em Direito Imobiliário Aduaneiro e Infraestrutura Fundiária, e membro da Mensa Brasil.
A decisão de investimento em grandes projetos de infraestrutura - portos organizados, complexos eólicos, usinas fotovoltaicas e plantas industriais de hidrogênio verde.
Todo grande investimento em infraestrutura começa com uma pergunta aparentemente simples: o terreno onde o projeto será instalado está juridicamente seguro?
A ZPE é um instrumento de política industrial que oferece tratamento aduaneiro e tributário especial a empresas que destinam sua produção à exportação.
O Porto do Piauí como vetor de desenvolvimento regional A reconfiguração da matriz econômica do Piauí se centra no desenvolvimento da infraestrutura portuária em Luís Correia.
O artigo sistematiza o princípio da segurança jurídica do solo como condição prévia à atração de capit|al, aplicado ao Porto do Piauí nas dimensões registral, imobiliária e aduaneira.