quarta-feira, 21 de outubro de 2026

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Pedro Igo Pereira

Migalheiro desde agosto/2026.

Especialista em Direito Notarial, Registral, Aduaneiro e Imobiliário, pesquisador em Direito Imobiliário Aduaneiro e Infraestrutura Fundiária, e membro da Mensa Brasil.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2026

A medida da crença

A decisão de investimento em grandes projetos de infraestrutura - portos organizados, complexos eólicos, usinas fotovoltaicas e plantas industriais de hidrogênio verde.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Nascimento do Direito Imobiliário Aduaneiro

Todo grande investimento em infraestrutura começa com uma pergunta aparentemente simples: o terreno onde o projeto será instalado está juridicamente seguro?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Hidrogênio verde no Piauí

A ZPE é um instrumento de política industrial que oferece tratamento aduaneiro e tributário especial a empresas que destinam sua produção à exportação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Blindagem jurídica dos investimentos no Porto do Piauí

O Porto do Piauí como vetor de desenvolvimento regional A reconfiguração da matriz econômica do Piauí se centra no desenvolvimento da infraestrutura portuária em Luís Correia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Regimes aduaneiros especiais: Catalisadores do comércio exterior

Os regimes aduaneiros especiais são ferramentas estratégicas do Estado para estimular a economia e fomentar o comércio exterior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Segurança Jurídica do solo: Regularizar antes de atrair capital

O artigo sistematiza o princípio da segurança jurídica do solo como condição prévia à atração de capit|al, aplicado ao Porto do Piauí nas dimensões registral, imobiliária e aduaneira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026

Convergência jurídica: Segurança e investimentos no Porto do Piauí

O presente artigo analisa a convergência estratégica entre o Direito notarial e registral.