sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Bruna Chíxaro
Migalheiro desde agosto/2024.Escritora, historiadora e advogada especialista em Direito Internacional pela PUC de Minas Gerais. Nasceu em Manaus-AM e concluiu seu mestrado em Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025
"Frankenstein": Notas sobre existência e parentalidade na obra de Mary Shelley
Bruna de Oliveira ChixaroNo livro Frankenstein, vemos, pela ficção, algo que o Direito procura limitar: ser lançado à vida sem o cuidado mínimo que assegura as condições essenciais para a formação de uma existência digna.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
A origem da lei Magnitsky e suas disposições jurídicas
Lei Magnitsky inspira sanções internacionais e reacende debates sobre soberania, responsabilização individual e alcance extraterritorial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025
A nova interpretação do STF sobre a responsabilidade de plataformas digitais
STF declarou possível a responsabilização de plataformas mesmo sem ordem judicial, em hipóteses específicas como crimes graves ou omissão diante de notificações extrajudiciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
O status normativo de conservação das baleias-jubarte no Brasil
O papel do direito na preservação das baleias-jubarte, entre avanços normativos, acordos internacionais e lacunas na fiscalização ambiental.