Bruna Chíxaro

Em A Odisseia, Homero mostra que a hospitalidade ao estrangeiro era um dever. Hoje, o Direito Internacional também se preocupa com a proteção do estrangeiro?

Nas obras infantis ilustradas, as imagens muitas vezes também participam da narrativa, indo além de uma função meramente decorativa. Diante disso, o ilustrador é considerado coautor?

Depois que a obra chega às mãos de uma editora, quais direitos continuam pertencendo ao autor e quais podem ser negociados, licenciados ou transferidos por contrato?

A gestão de grandes patrimônios familiares exige coordenação, clareza decisória e visão de continuidade entre gerações. Nesse cenário, family offices ganham relevância.

No livro Frankenstein, vemos, pela ficção, algo que o Direito procura limitar: ser lançado à vida sem o cuidado mínimo que assegura as condições essenciais para a formação de uma existência digna.

Lei Magnitsky inspira sanções internacionais e reacende debates sobre soberania, responsabilização individual e alcance extraterritorial.

STF declarou possível a responsabilização de plataformas mesmo sem ordem judicial, em hipóteses específicas como crimes graves ou omissão diante de notificações extrajudiciais.

O papel do direito na preservação das baleias-jubarte, entre avanços normativos, acordos internacionais e lacunas na fiscalização ambiental.