segunda-feira, 10 de agosto de 2026
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Ana Lúcia Mucha Della Flora
Migalheira desde junho/2026.
Advogada, inscrita na OAB/RS sob o n. 73.290, com mais de 18 anos de atuação. Atua de forma especializada na Defesa do Executado, em execuções cíveis, fiscais, direito agrário e multas ambientais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2026
Penhora de percentual do salário e a vedação da dívida eterna
Ana Lúcia Mucha Della FloraA penhora de percentual do salário pode garantir o crédito, mas também criar uma dívida sem fim. Uma reflexão sobre os limites jurídicos dessa medida executiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Protesto extrajudicial na execução fiscal como causa de interrupção da prescrição
O protesto extrajudicial interrompe a prescrição em toda execução fiscal? Descubra risco de ignorar a natureza do crédito executado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Petição inicial defeituosa: Efeitos sobre a contagem da prescrição
Quando uma petição inicial irregular não interrompe a prescrição. Conheça a tese consolidada pelo STJ e compreenda os limites da eficácia interruptiva da inicial.