terça-feira, 1 de setembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Ana Lúcia Mucha Della Flora
Ana Lúcia Mucha Della Flora
Migalheira desde junho/2026.
Advogada, inscrita na OAB/RS sob o n. 73.290, com mais de 18 anos de atuação. Atua de forma especializada na Defesa do Executado, em execuções cíveis, fiscais, direito agrário e multas ambientais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Protesto tem prazo? Entre a publicidade e a perpetuidade
Ana Lúcia Mucha Della FloraO protesto tem prazo para apresentação e permanência? O artigo examina os limites temporais do apontamento e questiona quando a cobrança legítima se transforma em abuso de direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
SERASAJUD: A inscrição que tem prazo para começar e para terminar
A negativação via SERASAJUD pode durar enquanto durar a execução? O artigo mostra por que não e explica o prazo máximo da restrição e o marco correto para sua contagem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2026
Penhora de percentual do salário e a vedação da dívida eterna
A penhora de percentual do salário pode garantir o crédito, mas também criar uma dívida sem fim. Uma reflexão sobre os limites jurídicos dessa medida executiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Protesto extrajudicial na execução fiscal como causa de interrupção da prescrição
O protesto extrajudicial interrompe a prescrição em toda execução fiscal? Descubra risco de ignorar a natureza do crédito executado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Petição inicial defeituosa: Efeitos sobre a contagem da prescrição
Quando uma petição inicial irregular não interrompe a prescrição. Conheça a tese consolidada pelo STJ e compreenda os limites da eficácia interruptiva da inicial.