domingo, 26 de abril de 2026
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Felipe Raúl Haas
Migalheiro desde janeiro/2026.Felipe Raúl Haas, advogado criminalista. Atuação destacada no Tribunal do Júri. Especialista em crimes dolosos contra a vida e defesa estratégica em processos penais complexos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri
Substituição da defesa no júri possibilita reabertura do art. 422 do CPP para garantir plenitude de defesa e equilíbrio processual. ando identificada deficiência na atuação anterior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
A inconstitucionalidade da nova competência penal na lei 15.358/26
A lei 15.358 tensiona a Constituição ao afastar o júri e ampliar prisões preventivas. Uma análise crítica dos riscos ao processo penal e às garantias fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2026
Acesso restrito à prova digital: Nulidade no júri
A negativa de acesso integral à prova digital no júri viola a ampla defesa e compromete o devido processo. Entenda por que isso gera nulidade absoluta e redefine a estratégia defensiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
No Tribunal do Júri, não vale tudo!
Ataques à defesa em plenário comprometem a plenitude de defesa e a liberdade de convencimento dos jurados. No Tribunal do Júri, a soberania do veredicto não legitima julgamentos viciados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Afinal, o que pode o advogado?
O artigo mostra o advogado criminalista como pilar da legalidade e limite ao poder de punir, revelando por que a defesa é indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Feminicídio: Um problema jurídico?
O feminicídio expõe o fracasso social e estatal: Penas maiores não salvam vidas. O enfrentamento começa antes do Júri - na prevenção, na escuta e na proteção real das mulheres.