segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Rafael de Moura Meireles
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado desde 2004, especialista na defesa em processo ético disciplinar na OAB. Milita com processo ético desde o ano de 2010. Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
Quais as penalidades previstas para cirurgião-dentista que é condenado por infração ética?
Quais são as punições previstas no Código de ética Odontológica?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Esclarecimentos Preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB
A importante dos esclarecimentos preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
A nulidade das súmulas sobre inidoneidade moral da OAB
Justiça suspende aplicação de súmulas da OAB sobre inidoneidade moral ao bacharel que deseja se inscrever como advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022
É possível aplicar o princípio da insignificância no Processo Disciplinar da OAB?
Para que possa ser utilizado, o princípio deverá ser verificado em cada caso concreto do processo disciplinar da OAB, de acordo com as suas peculiaridades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Consultoria deontológica para escritórios de advocacia
A consultoria deontológica preventiva visa orientar ações de marketing jurídico e atendimento ao cliente para evitar ações judiciais e processo ético na OAB.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022
A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB
A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2022
Cuidado: colaboração premiada pode gerar exclusão da OAB
É verdadeiro considerar que se o advogado puder violar o sigilo profissional, isso acarretará risco para toda a profissão e para a sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Pelo direito do advogado ser MEI
Aproveitamos o período de eleições na OAB para apresentar mais uma proposta que desonera o bolso de grande parte dos advogados em todo Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Como a OAB pode inserir e reinserir o advogado empregado no mercado de trabalho?
Economia enfraquecida faz com que estes profissionais procurem novas oportunidades.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
E se a OAB representar o advogado por ostentação?
Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB?
Respondendo à pergunta do título, conforme a jurisprudência do Conselho Federal e a aplicação da Justiça, existe, sim, decadência no processo ético-disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais
Esta é uma mudança de paradigma: os advogados terão que rever seus conceitos, suas atitudes.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Advogado processa OAB por ilegalidade em provimento sobre "ostentação"
Provimento da Ordem que trata de publicidade veda "ostentação de bens relativos ao exercício OU NÂO da profissão"....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Ostentação: O que advogado pode e o que não pode fazer na rede social?
Em julho, OAB aprovou provimento com novas regras para publicidade na advocacia....