domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Rafael de Moura Meireles
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado desde 2004, especialista na defesa em processo ético disciplinar na OAB. Milita com processo ético desde o ano de 2010. Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
Quais as penalidades previstas para cirurgião-dentista que é condenado por infração ética?
Quais são as punições previstas no Código de ética Odontológica?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Esclarecimentos Preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB
A importante dos esclarecimentos preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
A nulidade das súmulas sobre inidoneidade moral da OAB
Justiça suspende aplicação de súmulas da OAB sobre inidoneidade moral ao bacharel que deseja se inscrever como advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022
É possível aplicar o princípio da insignificância no Processo Disciplinar da OAB?
Para que possa ser utilizado, o princípio deverá ser verificado em cada caso concreto do processo disciplinar da OAB, de acordo com as suas peculiaridades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Consultoria deontológica para escritórios de advocacia
A consultoria deontológica preventiva visa orientar ações de marketing jurídico e atendimento ao cliente para evitar ações judiciais e processo ético na OAB.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022
A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB
A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2022
Cuidado: colaboração premiada pode gerar exclusão da OAB
É verdadeiro considerar que se o advogado puder violar o sigilo profissional, isso acarretará risco para toda a profissão e para a sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Pelo direito do advogado ser MEI
Aproveitamos o período de eleições na OAB para apresentar mais uma proposta que desonera o bolso de grande parte dos advogados em todo Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Como a OAB pode inserir e reinserir o advogado empregado no mercado de trabalho?
Economia enfraquecida faz com que estes profissionais procurem novas oportunidades.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
E se a OAB representar o advogado por ostentação?
Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB?
Respondendo à pergunta do título, conforme a jurisprudência do Conselho Federal e a aplicação da Justiça, existe, sim, decadência no processo ético-disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais
Esta é uma mudança de paradigma: os advogados terão que rever seus conceitos, suas atitudes.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.259
...B regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais, por Pedro Rafael de Moura Meireles e Frederico Augusto Auad de Gomes. (Clique aqui)
O novo crime de Perseguição - Stalking, por Cláudia Aguiar Silva Britto e Gabriela Araujo Fontainha. (Clique aqui)
Imobiliário: Troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis, por Natália Maria Miquelino Leal. (Clique aqui)
TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?, por Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa. (Clique aqui)
Aposentado pode receber pensão por morte?, por...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Advogado processa OAB por ilegalidade em provimento sobre "ostentação"
... regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais", os advogados Pedro Rafael de Moura Meireles e Frederico Augusto Auad de Gomes parabenizam a Ordem, dizendo que os advogados devem rever seus conceitos e atitudes, parando com "essa corrida por mostrar quem é mais bem-sucedido na profissão através da ostentação de carrões, casas, viagens etc."
Em contrapartida, advogados famosos nas redes sociais, como Deolane e Nelson Wilians, criticaram a questão.
Wilians frequentemente realiza ações de marketing nas redes sociais. Recentemente foi notificado pela OAB por uma campanha publicitária ligada ao dia do advogado...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Ostentação: O que advogado pode e o que não pode fazer na rede social?
... regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais", os advogados Pedro Rafael de Moura Meireles e Frederico Augusto Auad de Gomes parabenizam a Ordem, dizendo que os advogados devem rever seus conceitos e atitudes, parando com “essa corrida por mostrar quem é mais bem-sucedido na profissão através da ostentação de carrões, casas, viagens etc.”
Mas o texto também foi criticado. Um perfil no Instagram fez um meme sobre o tema, com foto da advogada Deolane e do advogado Nelson Wilians, ambos com ampla repercussão nas redes sociais, questionando: "Como vou acompanhar as compras e as viagens da dra. Deolane?"
A...