quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Pedro Rafael de Moura Meireles

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado desde 2004, especialista na defesa em processo ético disciplinar na OAB. Milita com processo ético desde o ano de 2010. Pós em Direito Constitucional e Administrativo

Migalhas de Peso Quais as penalidades previstas para cirurgião-dentista que é condenado por infração ética?
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Quais as penalidades previstas para cirurgião-dentista que é condenado por infração ética?

Quais são as punições previstas no Código de ética Odontológica?
Migalhas de Peso Esclarecimentos Preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Esclarecimentos Preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB

A importante dos esclarecimentos preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso A nulidade das súmulas sobre inidoneidade moral da OAB
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

A nulidade das súmulas sobre inidoneidade moral da OAB

Justiça suspende aplicação de súmulas da OAB sobre inidoneidade moral ao bacharel que deseja se inscrever como advogado.
Migalhas de Peso É possível aplicar o princípio da insignificância no Processo Disciplinar da OAB?
terça-feira, 18 de outubro de 2022

É possível aplicar o princípio da insignificância no Processo Disciplinar da OAB?

Para que possa ser utilizado, o princípio deverá ser verificado em cada caso concreto do processo disciplinar da OAB, de acordo com as suas peculiaridades.
Migalhas de Peso Consultoria deontológica para escritórios de advocacia
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Consultoria deontológica para escritórios de advocacia

A consultoria deontológica preventiva visa orientar ações de marketing jurídico e atendimento ao cliente para evitar ações judiciais e processo ético na OAB.
Migalhas de Peso A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB
terça-feira, 28 de junho de 2022

A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB

A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso Cuidado: colaboração premiada pode gerar exclusão da OAB
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Cuidado: colaboração premiada pode gerar exclusão da OAB

É verdadeiro considerar que se o advogado puder violar o sigilo profissional, isso acarretará risco para toda a profissão e para a sociedade.
Migalhas de Peso Pelo direito do advogado ser MEI
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Pelo direito do advogado ser MEI

Aproveitamos o período de eleições na OAB para apresentar mais uma proposta que desonera o bolso de grande parte dos advogados em todo Brasil.
Migalhas de Peso Como a OAB pode inserir e reinserir o advogado empregado no mercado de trabalho?
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Como a OAB pode inserir e reinserir o advogado empregado no mercado de trabalho?

Economia enfraquecida faz com que estes profissionais procurem novas oportunidades.
Migalhas de Peso E se a OAB representar o advogado por ostentação?
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

E se a OAB representar o advogado por ostentação?

Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente
Migalhas de Peso Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB?
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB?

Respondendo à pergunta do título, conforme a jurisprudência do Conselho Federal e a aplicação da Justiça, existe, sim, decadência no processo ético-disciplinar da OAB.
Migalhas de Peso OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais

Esta é uma mudança de paradigma: os advogados terão que rever seus conceitos, suas atitudes.