sábado, 22 de junho de 2024

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Ana Paula Oriola de Raeffray

Migalheira desde setembro/2019.

Sócia do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
terça-feira, 14 de maio de 2024

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Lei 14.803 altera tributação de previdência privada, permitindo escolha do regime de tributação no momento do pagamento dos benefícios.
Migalhas de Peso Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos riscos ambientais do trabalho efetuadas pela Receita Federal
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos riscos ambientais do trabalho efetuadas pela Receita Federal

Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni
É essencial que as empresas se defendam dessa pretensão da RFB, de criar novo tributo por ato declaratório interpretativo, sempre demonstrando que adotam as medidas eficientes para mitigar o risco ambiental do trabalho, observando o arcabouço normativo.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label
quinta-feira, 27 de julho de 2023

A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label

Franco Mauro Russo Brugioni e Ana Paula Oriola de Raeffray
Medicamentos desenvolvidos para determinadas enfermidades e utilizados no tratamento de outras doenças.
Migalhas de Peso A ilegalidade da cobrança de adicional dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
quarta-feira, 8 de março de 2023

A ilegalidade da cobrança de adicional dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)

Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni
É essencial que as empresas se defendam dessa pretensão da RFB, de criar novo tributo por Ato Declaratório Interpretativo.
Migalhas de Peso Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Com isso poderá ser estabelecida a segurança jurídica, de forma que, eventual futura ratificação da Convenção 158 da OIT seja precedida de amplo debate e análise de seus impactos com toda a sociedade.
Migalhas de Peso A lei da arbitragem não precisa das alterações propostas pelo PL 3.293/21
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

A lei da arbitragem não precisa das alterações propostas pelo PL 3.293/21

Essa quantidade de processos judiciais encontra diversas razões, algumas positivas, como o pleno acesso ao Poder Judiciário que é amparado pela Constituição Federal.
Migalhas de Peso Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI

É importante que as empresas criem processos transparentes, documentando o uso correto do EPI e demais medidas para a redução do ruído no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
segunda-feira, 19 de julho de 2021

A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada

Na esteira desses fatos está o interesse que parece haver se renovado na população pela poupança e, também, pelo bem-estar na velhice.
Migalhas de Peso A prorrogação do prazo de vigência da lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia
sexta-feira, 24 de abril de 2020

A prorrogação do prazo de vigência da lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia

Ana Paula Oriola De Raeffra e Jhoni de Sousa Medrado dos Santos
A proteção da privacidade, ademais, é requisito essencial para a evolução tecnológica que bate a nossa porta com a Quarta Revolução Industrial.
Migalhas de Peso A Covid-19 e a previdência complementar
sexta-feira, 3 de abril de 2020

A Covid-19 e a previdência complementar

Ninguém esperava por uma pandemia em 2020. Aliás, para dizer a verdade, mesmo que simplória, as pandemias, como a do Covid-19, pareciam pertencer muito mais ao mundo da ficção cinematográfica do que ao mundo real. Não havia ninguém suficientemente precavido para uma pandemia, que como indica a origem grega da palavra alcança “todo provo” (pan + demos)
Migalhas de Peso Os desafios da previdência complementar no Brasil
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Os desafios da previdência complementar no Brasil

O fortalecimento da previdência complementar não depende do enfraquecimento da previdência pública. Ele depende da superação dos próprios desafios do segmento, com o objetivo de conquistar os potenciais participantes e manter aqueles ao já aderiram aos planos de benefícios privados.
Migalhas de Peso A importância das assembléias gerais extraordinárias
quarta-feira, 27 de junho de 2007

A importância das assembléias gerais extraordinárias

Nos últimos anos, o perfil das sociedades anônimas brasileiras vem sofrendo visíveis e paulatinas modificações, decorrentes, principalmente, da busca pela modernização que lhes garanta espaço no mercado em que atuam, de todo dinamizado pela forte concorrência internacional.
Migalhas de Peso Acionistas minoritários e a assembléia geral – Uma nova relação
terça-feira, 10 de abril de 2007

Acionistas minoritários e a assembléia geral – Uma nova relação

No Brasil, até bem pouco tempo atrás, a Assembléia Geral Ordinária ocorria nas sociedades anônimas, em geral sem maiores transtornos, posto que na maioria delas os acionistas e os administradores se confundiam, diante da preponderância de sociedades de capital fechado e de controle familiar.