sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde março/2025.

No mundo jurídico desde 2007, atuando na área de saúde, com especialidade em quebra de carência de plano de saúde, negativa de tratamento, medicamentos, cirurgia entre outras matérias voltadas à saúde

Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Plano de saúde ou o Estado negaram imunobiológico (Dupixent®, Humira®, Stelara®)?

Guia completo para garantir seu direito ao tratamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Guia completo: Isenção de imposto de renda por doença grave

Saiba se você tem direito e como recuperar os últimos 5 anos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Austedo (Deutetrabenazina) para Doença de Huntington

Guia para conseguir seu medicamento pelo SUS ou plano de saúde.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Reajuste abusivo no plano de saúde?

A preocupação com o orçamento aperta e surge a dúvida: "Esse reajuste é justo ou estou pagando por um aumento abusivo?".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Câncer infantil: O tratamento é um direito. Saiba como lutar pela vida do seu filho

Este artigo é um guia completo de como conseguir acesso ao tratamento pelo SUS e pelo plano de saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Plano negou Dupixent (Dupilumabe)? Saiba como reverter

A recusa para doenças como Penfigoide Bolhoso, Dermatite Atópica ou Asma é ilegal. Saiba como a Justiça pode garantir seu acesso rápido ao tratamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Direitos do autista: Guia completo 2025 para garantir o que é lei

Descubra todos os direitos do autista garantidos por lei em 2025. Guia completo com saúde, educação, benefícios financeiros, transporte e inclusão.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de agosto de 2025

Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS: Guia completo e atualizado

A boa notícia? Estudos mostram que, em 94,5% dos casos judicializados, o paciente consegue obter o tratamento ou medicamento necessário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de agosto de 2025

Ludopatia e superendividamento: Como anular apostas

Ludopatia gera dívidas e afeta a vida. A lei brasileira permite renegociar ou anular empréstimos feitos durante o vício, protegendo o mínimo existencial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Plano de saúde cancelado durante tratamento de doença grave?

Entenda por que a lei protege pacientes em tratamento e como uma ação judicial pode garantir a continuidade dos seus cuidados médicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025

Espiritualidade na saúde: Um direito do paciente, uma abordagem essencial

Você sabia que a espiritualidade pode ser uma poderosa aliada na sua jornada de saúde?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Doença grave pode quitar seu financiamento de imóvel

Sabia que uma doença grave pode quitar seu financiamento de imóvel? O seguro MIP, já incluso nas parcelas, garante esse direito em caso de invalidez permanente. Conheça seus direitos!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Vício em jogos (ludopatia) e o direito à saúde

Quando jogar deixa de ser entretenimento e vira uma doença.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Canabidiol no Direito da Saúde: Um direito que transforma vidas

Quando o tratamento é negado, a Justiça pode ser o caminho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025

Diabetes tipo 1 e autismo infantil

Guia claro sobre DM1 e autismo infantil, o artigo explica desafios e como garantir tratamento via judicial, destacando custos e direitos na escola. Essencial para pais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025

O SUS negou seu medicamento? É possível reverter!

O SUS negou seu medicamento por não estar na lista? Você pode garantir o tratamento com apoio jurídico. Descubra seus direitos!
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Cannabis medicinal e fibromialgia: Um caminho para o alívio

Dor crônica, cansaço e insônia por fibromialgia? Veja como a cannabis medicinal pode melhorar sua vida com apoio legal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Os erros do plano de saúde explicados!

Descubra as principais falhas do plano de saúde! Saiba seus direitos e o que fazer nesses casos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

As fases para aprovação de um medicamento para doença rara

Entenda o processo de aprovação de medicamentos para doenças raras no Brasil e saiba como um advogado pode te ajudar a garantir o acesso ao tratamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025

Oncologia e direito à saúde: Acesso à tratamentos gratuitos

Enfrentar o diagnóstico de câncer é um dos momentos mais desafiadores da vida. Além das questões de saúde, surgem muitas dúvidas sobre direitos e acesso a tratamentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025

CBD importado não é medicamento? Saiba como isso pode te ajudar!

Você já ouviu falar que o SUS não pode fornecer medicamentos sem registro na Anvisa? Isso é verdade em muitos casos — mas não se aplica ao CBD importado! Um detalhe muda tudo!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Cannabis medicinal: Como garantir o acesso gratuito pelo SUS

Você tem laudo médico recomendando o uso de cannabis medicinal, mas está com dificuldades para conseguir o medicamento pelo SUS? Saiba que você tem direito ao tratamento gratuito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

CBD - Canabidiol medicinal: Saiba seus direitos e como ter acesso

Você ou alguém da sua família usa canabidiol medicinal e teve dificuldades com o SUS ou plano de saúde? Saiba que isso pode ser ilegal. Você pode estar sendo lesado e tem direito ao tratamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

Direitos da saúde e estética: O que seu plano de saúde deve cobrir

Matéria esclarece a cobertura de planos de saúde para procedimentos estéticos que influenciam a saúde, destacando direitos e a importância de entendimento legal.