sábado, 27 de abril de 2024

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Lucas Parreira

Migalheiro desde dezembro/2014.

Sócio no Escritório Rosenthal e Sarfatis Metta. Mestre em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Contratual.

Migalhas de Peso Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A reforma tributária trouxe mudanças significativas no imposto sobre herança, exigindo uma reavaliação das estratégias de planejamento sucessório.
Migalhas de Peso Cláusula de reversão: Segurança e conforto no planejamento sucessório
sexta-feira, 5 de abril de 2024

Cláusula de reversão: Segurança e conforto no planejamento sucessório

Em um ambiente caracterizado por mudanças regulatórias e fiscais, como as decorrentes da reforma tributária, é essencial que os empreendedores e investidores estejam cientes das opções disponíveis e busquem orientação especializada para maximizar os benefícios e mitigar os riscos associados ao planejamento sucessório.
Migalhas de Peso Guia prático da doação de bens em vida
quarta-feira, 27 de março de 2024

Guia prático da doação de bens em vida

A doação de bens em vida é uma ferramenta estratégica e flexível para o planejamento sucessório, que permite a transferência de patrimônio de forma antecipada, sem a necessidade de aguardar o falecimento do doador.
Migalhas de Peso ITCMD: Guia simples e direto ao assunto para empreendedores e investidores
sexta-feira, 22 de março de 2024

ITCMD: Guia simples e direto ao assunto para empreendedores e investidores

Guia prático sobre o ITCMD para empreendedores e investidores, abordando sua incidência em transmissões de bens por doação ou falecimento, essencial em inventários.
Migalhas de Peso Tudo que você precisa saber sobre dissolução parcial da sociedade: Estratégias, considerações legais e estudos de caso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Tudo que você precisa saber sobre dissolução parcial da sociedade: Estratégias, considerações legais e estudos de caso

A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo e desafiador que pode surgir por uma variedade de motivos. No entanto, com o planejamento cuidadoso, a consulta aprofundada e a colaboração entre os sócios envolvidos, é possível lidar com esse processo de forma eficaz e proteger os interesses de todas as partes interessadas.
Migalhas de Peso O que você precisa saber sobre blindagem ou proteção empresarial?
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

O que você precisa saber sobre blindagem ou proteção empresarial?

Em um ambiente empresarial cada vez mais desafiador, a blindagem empresarial emerge como uma ferramenta essencial para proteger os interesses dos empresários e garantir a segurança e a continuidade de seus negócios.
Migalhas de Peso Reforma tributária em 2024 - Impactos para empreendedores e investidores
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Reforma tributária em 2024 - Impactos para empreendedores e investidores

Desde o anúncio de uma possível reforma tributária, o cenário tem sido marcado por especulações e incertezas quanto às mudanças que poderão ser implementadas. Neste artigo, discutiremos os principais pontos da Reforma Tributária para 2024 e seus potenciais impactos para empreendedores e investidores.
Migalhas de Peso As principais mudanças no mundo das offshores para 2024
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

As principais mudanças no mundo das offshores para 2024

Em 2023, o cenário internacional de planejamento patrimonial passou por transformações significativas, cujos reflexos serão mais evidentes a partir de 2024.
Migalhas de Peso Como deve ficar a tributação das offshores e fundos exclusivos? O que devemos esperar na prática?
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Como deve ficar a tributação das offshores e fundos exclusivos? O que devemos esperar na prática?

Proposta estabelece taxa de 15% para os fundos no exterior, enquanto fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, 15%.
Migalhas de Peso A polêmica na alteração da apuração de créditos de PIS e Cofins sem o ICMS na sua base de cálculo
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

A polêmica na alteração da apuração de créditos de PIS e Cofins sem o ICMS na sua base de cálculo

O artigo explora os fundamentos para questionar uma alteração específica, considerando suas implicações legais e possíveis desdobramentos para empresas e empreendedores.
Migalhas de Peso Isenção de IPI para rações em embalagens acima de 10kg
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Isenção de IPI para rações em embalagens acima de 10kg

A análise do caso Lumiar Industrial LTDA revela a complexidade das questões tributárias, especialmente no que diz respeito à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Migalhas de Peso Reforma tributária: um guia completo sobre o assunto (até agora)
domingo, 12 de novembro de 2023

Reforma tributária: um guia completo sobre o assunto (até agora)

Após quase três décadas, a reforma tributária no Brasil finalmente marca um momento histórico com a aprovação no Senado em novembro de 2023. A complexidade do cenário tributário gerou debates intensos, e a aprovação no Senado representa um avanço, embora questionável em alguns pontos. Essa reforma não é apenas uma alteração burocrática, mas uma resposta a desafios persistentes que afetam a economia, competitividade e equidade social.
Migalhas de Peso STJ garante o crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

STJ garante o crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários

A decisão do STJ valida o direito ao aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários, desde que estes sejam comprovadamente necessários para a atividade-fim da empresa. Trata-se de uma vitória para os contribuintes e uma contribuição significativa para o ambiente de negócios no Brasil.
Migalhas de Peso Convênio ICMS 174/23: Regulamentação da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Convênio ICMS 174/23: Regulamentação da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade

A entrada em vigor do convênio em 2024 marca um marco importante na busca pela uniformidade e segurança jurídica no sistema tributário brasileiro. Estas inovações têm um impacto positivo na segurança jurídica e na eficiência das operações entre estabelecimentos de mesma titularidade.
Migalhas de Peso Planejamento tributário: maximizando benefícios para sua empresa
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Planejamento tributário: maximizando benefícios para sua empresa

O planejamento tributário deveria ser considerado uma parte integral da estratégia de negócios de qualquer empresa. Não subestime o poder dessa ferramenta.
Migalhas de Peso Recuperação tributária: uma estratégia para impulsionar o caixa da sua empresa
domingo, 22 de outubro de 2023

Recuperação tributária: uma estratégia para impulsionar o caixa da sua empresa

A recuperação tributária é uma estratégia essencial para empresas que desejam recuperar recursos financeiros que foram pagos indevidamente ao longo dos anos. A análise atenta de documentos e a expertise jurídica são fundamentais para o sucesso nesse processo.
Migalhas de Peso Holding e offshore: Você pode estar cometendo um crime!
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Holding e offshore: Você pode estar cometendo um crime!

A utilização de holdings e offshores como estratégias de proteção patrimonial é uma prática legal e valiosa para muitos empreendedores e indivíduos preocupados com a segurança de seus ativos.
Migalhas de Peso Como uma offshore pode otimizar os seus negócios?
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Como uma offshore pode otimizar os seus negócios?

As offshores são formas legais de planejamento tributário, proteção patrimonial e internacionalização dos negócios que podem trazer diversos benefícios para os empresários que as utilizam de forma adequada e transparente.
Migalhas de Peso AVJ: Uma armadilha tributária para as holdings familiares?
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

AVJ: Uma armadilha tributária para as holdings familiares?

O AVJ (Ajuste a Valor Justo) é uma ferramenta segura para tentar a redução ou imunidade do ITBI nas integralizações dos imóveis na Holding?
Migalhas de Peso Holdings patrimoniais e o ITBI
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Holdings patrimoniais e o ITBI

A declaração de imunidade do ITBI é uma promessa que pode parecer atraente, mas é preciso ter em mente que essa imunidade não é uma certeza e nem deveria ser prometida.
Migalhas de Peso Holding patrimonial ou familiar tem valor mínimo?
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Holding patrimonial ou familiar tem valor mínimo?

A holding familiar é voltada apenas para quem tem patrimônio de muitos e muitos milhões ou também pode ser aproveitado por quem não tem tanto dinheiro assim?
Migalhas de Peso Planejamento sucessório e proteção patrimonial: conceitos, benefícios e estratégias
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Planejamento sucessório e proteção patrimonial: conceitos, benefícios e estratégias

Inventário é um mal necessário quando somos pegos despreparados, mas há maneiras de evitá-lo.
Migalhas de Peso Por que você não deveria ter bens no seu CPF?
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Por que você não deveria ter bens no seu CPF?

Riscos e desvantagens de se ter bens (especialmente imóveis) registrados Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Migalhas de Peso Como reduzir o imposto sobre a herança com a holding familiar
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Como reduzir o imposto sobre a herança com a holding familiar

Holding Familiar: uma excelente estratégia para economizar no imposto sobre a herança
Migalhas de Peso A (des)necessidade do inventário
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

A (des)necessidade do inventário

O Inventário é um mal necessário quando somos pegos despreparados, mas há maneiras de evitá-lo.
Migalhas de Peso Tese do século: Receita Federal exige compensação integral do crédito em 5 anos
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Tese do século: Receita Federal exige compensação integral do crédito em 5 anos

A limitação temporal de utilização de créditos tributários oriundos de ação judicial é legal? Leia aqui e descubra!
Migalhas de Peso Blindagem patrimonial: Protegendo seu patrimônio de forma legal
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Blindagem patrimonial: Protegendo seu patrimônio de forma legal

Descubra como a blindagem patrimonial pode proteger empreendedores e empresários de riscos e garantir a segurança de seus ativos.
Migalhas de Peso Por que mais de 95% das empresas estão pagando impostos além do devido?
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Por que mais de 95% das empresas estão pagando impostos além do devido?

A relevância da revisão fiscal para a competitividade empresarial em um cenário desafiador.
Migalhas de Peso Será possível escapar do ITBI ao transferir imóveis para uma holding?
terça-feira, 25 de julho de 2023

Será possível escapar do ITBI ao transferir imóveis para uma holding?

Transferência de imóveis para holding pode isentar do ITBI. Descubra como proteger seu patrimônio de forma inteligente.
Migalhas de Peso Reforma tributária no Brasil: desafios e oportunidades para a Justiça Fiscal
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Reforma tributária no Brasil: desafios e oportunidades para a Justiça Fiscal

A proposta de reforma tributária levanta preocupações com delegação excessiva, falta de clareza e pressa na sua aprovação, requerendo análise cautelosa.
Migalhas de Peso Holding familiar: um guia completo sobre o assunto
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Holding familiar: um guia completo sobre o assunto

A Holding Familiar é uma estratégia essencial para a proteção e gestão eficiente do patrimônio familiar. Com benefícios como economia tributária, simplificação da sucessão e preservação do legado, essa alternativa oferece segurança e tranquilidade para as gerações futuras.