sábado, 14 de março de 2026

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Marcos Pippi

Migalheiro desde julho/2025.

Advogado, Mestre em Direito - Ciências Criminais pela PUC-RS e pós-graduado em Garantias Constitucionais do Processo Penal pela Universidad Castilla-La Mancha. Sócio do escritório Pippi Advocacia.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2026

Racionalidade probatória penal e os filtros de tipicidade na gestão tributária

VIPMarcos Pippi
O processo penal como instância de controle da legalidade estrita e a vedação à responsabilidade penal por posição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Justa causa como limite constitucional ao poder sancionador

VIPMarcos Pippi
O artigo propõe releitura da justa causa como limite ao poder sancionador, destacando sua função garantista em processos penais, administrativos e eleitorais.