domingo, 15 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Wanderson José Lopes Ferreira
Wanderson José Lopes Ferreira
Migalheiro desde dezembro/2025.
Advogado Criminalista. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal-CNAC. Membro Com. Eleitoral OAB/TO. Mestrando C. Criminais. Especialista Improbidade Administrativa,Direito Penal Econômico e Proc.Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Superação da súmula 691 do STF em confronto à lei 15.272/25
Wanderson José Lopes FerreiraA norma eleva o rigor na fundamentação de cautelares, exige análise concreta de periculosidade e cadeia de custódia, mitigando prisões indevidas e reforçando provas digitais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
A supremacia do juízo de garantias no processo penal brasileiro
Imparcialidade objetiva, epistemologia da decisão penal e reconfiguração do sistema acusatório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2026
Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus
Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus: Entre a eficiência processual e a tutela da liberdade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Impactos da ausência de audiência de justificação
Ausência da audiência de justificação gera nulidade absoluta na regressão do apenado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Novo paradigma da improbidade administrativa: Dolo específico em foco
Confronto de leis, com aplicação do Tema 1.199 STF e preenchimento necessário dos requisitos para caracterização do ilícito da improbidade administrativa.