terça-feira, 14 de julho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Wanderson José Lopes Ferreira
Migalheiro desde dezembro/2025.
Advogado Criminalista. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal-CNAC. Membro Com. Eleitoral OAB/TO. Mestrando C. Criminais. Especialista Direito Penal Econômico e Proc.Civ| Atuação STF | STJ | TSE
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Reclamação constitucional ou habeas corpus?
Wanderson José Lopes FerreiraO artigo analisa a escolha entre habeas corpus e reclamação constitucional, destacando que o uso inadequado dessas vias pode comprometer a efetividade da defesa da liberdade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2026
A inexistência jurídica da cadeia investigatória contaminada
"A Teoria da Investigação Penal Inexistente. Juiz natural, cadeia decisória contaminada e restauração da competência constitucional".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2026
Tema 990 STF compartilhamento de dados financeiros
Tema 990 da repercussão geral do STF e o compartilhamento de dados financeiros:Limites constitucionais, devido processo e a necessidade de uma cadeia de custódia informacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Altura não é capacidade
O STF e o bloqueio constitucional de exclusões automáticas em concursos militares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Fundeb e a competência judicial
Fundeb e o limite constitucional do poder sancionador e a competência legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2026
O celular como domicílio digital
Limites constitucionais da perícia penal na era da informação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Quando a Justiça Eleitoral pune mais do que o Direito Penal
Provas digitais sem controle, cassação de mandatos e a garantia que ninguém quer discutir.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Depositar dinheiro ilícito não é, por si só, lavar dinheiro
O freio técnico do STJ à expansão penal e a integridade do tipo penal da lei 9.613/98.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2026
A inexistência jurídica da prova digital sem cadeia de custódia
O limite constitucional do poder punitivo na era da informação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Cadeia de custódia como garantia constitucional
A cadeia de custódia digital como garantia constitucional e a nulidade da prova no STJ. A reconstrução do paradigma probatório no processo penal brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Prisão preventiva e a necessidade de reavaliação a cada 90 dias
Prisão preventiva e o dever autônomo de reavaliação judicial. A ilegalidade da manutenção cautelar por inércia à luz do art. 316 do CPP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Superação da súmula 691 do STF em confronto à lei 15.272/25
A norma eleva o rigor na fundamentação de cautelares, exige análise concreta de periculosidade e cadeia de custódia, mitigando prisões indevidas e reforçando provas digitais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
A supremacia do juízo de garantias no processo penal brasileiro
Imparcialidade objetiva, epistemologia da decisão penal e reconfiguração do sistema acusatório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2026
Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus
Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus: Entre a eficiência processual e a tutela da liberdade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Impactos da ausência de audiência de justificação
Ausência da audiência de justificação gera nulidade absoluta na regressão do apenado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Novo paradigma da improbidade administrativa: Dolo específico em foco
Confronto de leis, com aplicação do Tema 1.199 STF e preenchimento necessário dos requisitos para caracterização do ilícito da improbidade administrativa.