segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso

A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética

O Protocolo passará a ter pleno vigor no Brasil, 90 (noventa) dias após a data em que o Governo depositar o instrumento de ratificação junto à Organização das Nações Unidas. Leia

Luiz Ricardo Marinello

12/8/2020
Migalhas de peso

Governo disciplina a remessa simplificada para o exterior de patrimônio genético para P&D envolvendo covid-19

A portaria interministerial 155/20 veio em boa hora e foi providencial para acelerar a P&D relacionada com uso da biodiversidade brasileira, o que aumenta a esperança que os mais diversos institutos que estão focados na pesquisa de um avanço científico para combater o novo coronavírus (covid-19). Leia

Luiz Ricardo Marinello

9/4/2020
Migalhas de peso

CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)

Ao aprovar e publicar a nova norma, o CGEN reconhece que o SISGEN (cadastro eletrônico), para determinadas situações, não está apto para atender integralmente as necessidades do usuário ao tentar fazer o seu cadastro. Leia

Luiz Ricardo Marinello

14/10/2019
Migalhas de peso

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários. Leia

Luiz Ricardo Marinello

23/4/2019
Migalhas de peso

Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor

A nova legislação é um alento para a inovação do país. Leia

Luiz Ricardo Marinello

23/10/2017
Migalhas de peso

Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional

"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor." Leia

Luiz Ricardo Marinello

25/1/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013

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