Luiz Ricardo Marinello

O Protocolo passará a ter pleno vigor no Brasil, 90 (noventa) dias após a data em que o Governo depositar o instrumento de ratificação junto à Organização das Nações Unidas. Leia

Luiz Ricardo Marinello

A portaria interministerial 155/20 veio em boa hora e foi providencial para acelerar a P&D relacionada com uso da biodiversidade brasileira, o que aumenta a esperança que os mais diversos institutos que estão focados na pesquisa de um avanço científico para combater o novo coronavírus (covid-19). Leia

Luiz Ricardo Marinello

Ao aprovar e publicar a nova norma, o CGEN reconhece que o SISGEN (cadastro eletrônico), para determinadas situações, não está apto para atender integralmente as necessidades do usuário ao tentar fazer o seu cadastro. Leia

Luiz Ricardo Marinello

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários. Leia

Luiz Ricardo Marinello

A nova legislação é um alento para a inovação do país. Leia

Luiz Ricardo Marinello

"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor." Leia

Luiz Ricardo Marinello

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia