domingo, 19 de setembro de 2021

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Luiz Ricardo Marinello

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Migalheiro desde outubro/2017.

Mestre em Direito pela PUC/SP; Professor na INSPER em Contratos de PI; Professor em Especialização de PI na ESA/SP; Coordenador de Comitê na ABPI; Diretor da ASPI; sócio de Marinello Advogados;

Migalhas de peso Os critérios ESG já são velhos conhecidos da legislação em vigor
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Os critérios ESG já são velhos conhecidos da legislação em vigor

Com a chegada dos conceitos ESG, não há como negar que os critérios de sustentabilidade passaram a ter um outro grau de destaque.
Migalhas de peso A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética

O Protocolo passará a ter pleno vigor no Brasil, 90 (noventa) dias após a data em que o Governo depositar o instrumento de ratificação junto à Organização das Nações Unidas.
Migalhas de peso Governo disciplina a remessa simplificada para o exterior de patrimônio genético para P&D envolvendo covid-19
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Governo disciplina a remessa simplificada para o exterior de patrimônio genético para P&D envolvendo covid-19

A portaria interministerial 155/20 veio em boa hora e foi providencial para acelerar a P&D relacionada com uso da biodiversidade brasileira, o que aumenta a esperança que os mais diversos institutos que estão focados na pesquisa de um avanço científico para combater o novo coronavírus (covid-19).
Migalhas de peso CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)
segunda-feira, 14 de outubro de 2019

CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)

Ao aprovar e publicar a nova norma, o CGEN reconhece que o SISGEN (cadastro eletrônico), para determinadas situações, não está apto para atender integralmente as necessidades do usuário ao tentar fazer o seu cadastro.
Migalhas de peso O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?
terça-feira, 23 de abril de 2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.
Migalhas de peso Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor

A nova legislação é um alento para a inovação do país.
Migalhas de peso Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional
sábado, 25 de janeiro de 2014

Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional

"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor."