sábado, 13 de abril de 2024

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Heitor Moreira de Oliveira

Migalheiro desde junho/2023.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); Especialista em Direito Constitucional e Previdenciário; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra, Portugal; Juiz de Direito em São Paulo.

Colunas - Migalhas Infância e Juventude O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais?
terça-feira, 27 de junho de 2023

O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais?

Sem embargo, com a resposta positiva do STJ, que confirmou que o filho pode sim atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, uma nova questão se abre no horizonte: o filho menor de 18 (dezoito) anos de idade pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais?